Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes / Foto: Roberto Jayme / TSE | No detalhe, a colunista de O Globo, Malu Gaspar / Foto: Chico Cerchiaro / O Globo
Brasília (DF) 04 de maio de 2026
De acordo com a jornalista de O Globo, Malu Gaspar, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) “sinalizaram a parlamentares que a Corte não deve interferir na decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria“.
De acordo com seu texto, “PSOL e a Rede anunciaram que vão acionar o Supremo para declarar o projeto inconstitucional“, mas a colunista do jornalão diz que “, segundo “relatos obtidos“, uma “ala do STF com mais trânsito no Parlamento, conhecida como “Centrão do Supremo”, foi previamente consultada até mesmo sobre a manobra do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de excluir da derrubada do veto o trecho do projeto que poderia facilitar a progressão de regime para aqueles condenados por feminicídio e outros crimes hediondos“.
O projeto acelera a progressão de regime e reduz penas.
Com a nova regra, Jair Bolsonaro poderia migrar para o semiaberto em 2028, em vez de 2033. Cerca de 600 condenados pelo 8 de Janeiro também seriam beneficiados.
A jornalista diz que aliados de Lula avaliam que a ação contra o PL da Dosimetria pelos partidos tem poucas chances de sucesso.
Isso porque o próprio ministro Alexandre de Moraes participou de ajustes na redação final do projeto com senadores, como Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco, segundo ela.
A mensagem principal que fica como suposta justificativa do STF para não se meter no caso que, em ano eleitoral e com a pauta anti-STF em alta, a Corte quer evitar mais desgaste com o Congresso.
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