SILAS MALAFAIA durante algum ato em defesa de bolsonaristas / Foto: AFP
BRASÍLIA (DF) · 28 de abril de 2026
A Primeira Turma do STF decidiu tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra o Alto Comando do Exército. A acusação de calúnia foi rejeitada devido a empate na votação, prevalecendo o entendimento mais favorável ao acusado.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pelo recebimento integral da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro Cristiano Zanin aceitou apenas a injúria e rejeitou a calúnia.
As declarações que originaram o caso foram proferidas por Silas Malafaia durante manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, em 6 de abril de 2025.
O pastor questionou a atuação de generais de quatro estrelas e afirmou, segundo a denúncia, que eles formariam uma “cambada de frouxos, cambada de covardes”.
As falas foram gravadas e disseminadas nas redes sociais.
Com o empate na calúnia, aplica-se automaticamente o entendimento mais benéfico ao réu, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
A defesa havia pedido adiamento do julgamento por considerar a Turma incompleta, mas o colegiado prosseguiu em sessão presencial.
A PGR sustentou que as expressões extrapolavam o limite da liberdade de expressão e configuravam crimes contra a honra de autoridades militares.
O processo agora segue para a fase de instrução, onde Silas Malafaia poderá apresentar defesa plena.
A decisão não impede o debate público, mas sinaliza que ofensas diretas a comandantes militares serão examinadas com rigor pelo Judiciário.
FAQ Rápido
Por que Malafaia virou réu apenas por injúria?
O empate na votação sobre calúnia levou à rejeição dessa acusação, conforme regra que beneficia o acusado.
Quando e onde ocorreram as declarações?
Em 6 de abril de 2025, durante ato político na Avenida Paulista, em São Paulo.
Qual o impacto para a liberdade de expressão?
A decisão equilibra o direito à crítica com a proteção à honra de autoridades, sem criminalizar o debate democrático.
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