STF se reúne para traçar estratégia contra ofensiva do Governo Bolsonaro, que quer implantar a PEC da Bengala – Saiba Mais

14/02/2019 0 Por Redação Urbs Magna

Ministros do Supremo Tribunal Federal se reuniram para reparar possíveis divisões e articular posição comum ofensivas à Corte, informou o jornal O Estado de São Paulo.

De acordo com o veículo, o encontro foi articulado no gabinete do presidente do STF, Dias Toffoli. Participaram todos os magistrados, com exceção de Cármen Lúcia, Marco Aurélio (que tinham audiência marcada), Luiz Fux (que não estava em Brasília) e Celso de Mello (que tradicionalmente não participa de confraternizações com os colegas).

Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dias Toffoli – presidente do STF

Uma das motivações para a reunião seria a PEC da Bengala e a articulação no Congresso Nacional que tenta reduzir de 75 para 70 anos a idade compulsória de aposentadoria dos ministros de tribunais superiores e do próprio Supremo. 

Se o projeto for aprovado, Jair Bolsonaro poderá escolher 4 ministros ao invés dos 2 inicialmente previstos no primeiro mandato. Inicialmente, estão previstas as aposentadorias do decano Celso de Mello em 2020 e de Marco Aurélio Mello em 2021. Dias Toffoli já sinalizou postura de enfrentamento ao tema em novembro do ano passado, quando disse acreditar que qualquer mudança na regra não se aplicaria aos ministros já empossados.

Outro tema a “pegar mal” entre os magistrados foi o relatório da Receita Federal que apontou possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e tráfico de influência envolvendo o ministro Gilmar Mendes e familiares.

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