Ministros do Supremo reafirmam soberania ao rebater nota da Embaixada americana, destacando que leis dos EUA não têm validade no Brasil sem homologação judicial
Brasília, 19 de agosto de 2025
Em meio a uma crescente tensão diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com indignação e ironia a uma nota publicada pela Embaixada dos EUA em Brasília, que classificou o ministro Alexandre de Moraes como “tóxico” e sugeriu que nenhum tribunal estrangeiro pode anular normas americanas.
Segundo os magistrados, o Brasil “não é província nem quintal dos Estados Unidos”, segundo transcrição no g1, e as punições previstas em leis americanas, como a Lei Magnitsky, só teriam validade em território brasileiro se homologadas pelo Poder Judiciário nacional.
A reação ocorre após a Embaixada criticar decisões judiciais do STF e ameaçar aliados de Moraes, intensificando o mal-estar bilateral.
A nota da Embaixada dos EUA foi motivada pela sanção imposta pelo governo americano ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, que permite punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção.
A embaixada afirmou que “os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes”, o que foi interpretado pelo governo brasileiro como uma ameaça à soberania nacional.
O Itamaraty respondeu convocando o encarregado de negócios dos EUA, Gabriel Escobar, para esclarecimentos, em uma reunião marcada por “profunda indignação” com o tom das postagens.
Flávio Dino, outro ministro do STF, foi enfático ao rebater a postura americana, declarando em redes sociais que “monitorar a atuação de magistrado não é função de embaixada”.
A crítica reflete o sentimento de que a Embaixada dos EUA estaria tentando criar uma “lei extraterritorial”, algo que os ministros consideram “ridículo” e “absurdo”.
Eles reforçam que decisões judiciais tomadas em outros países, como as do Reino Unido no caso dos desastres ambientais de Mariana, não têm efeito no Brasil sem validação judicial.
A crise diplomática ganhou novos contornos com a escalada de ataques do governo do presidente Donald Trump ao Brasil.
Além das críticas ao STF, os EUA demonstraram interesse em minerais estratégicos brasileiros, como terras raras, lítio e nióbio, em meio a negociações comerciais marcadas por um “tarifaço” de 50% sobre produtos brasileiros, imposto a partir de 1º de agosto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu, afirmando que “ninguém põe a mão” nas riquezas minerais do Brasil, defendendo a soberania nacional.
Segundo analistas, a pressão americana reflete uma tentativa de interferência política, especialmente em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no STF por tentativa de golpe de Estado.
A Embaixada dos EUA endossou declarações de Trump que classificam as ações contra Bolsonaro como “perseguição política”.
O pesquisador Christopher Sabatini, em entrevista à BBC News Brasil, alertou que a falta de reação internacional a esses ataques reforça a ideia de que a América Latina é tratada como “quintal dos EUA”, o que pode agravar a crise.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, também sinalizou apoio ao ministro, colocando-se à disposição para defendê-lo.
Enquanto isso, o governo Lula busca estratégias para mitigar os impactos do “tarifaço” e proteger setores econômicos afetados, sem abrir mão da autonomia do país.
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Teve um imbecil de um ministro na época da ditadura que dizia que: “O que é bom para os EUA é bom para Brasil. Isso é um pensamento de viralatismo nos dias de hoje.
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