STF obriga governo Bolsonaro a retomar Fundo Amazônia, com R$ 3 bilhões em caixa, parado há 3 anos

Ministros consideraram que a equipe do ocupante do Palácio do Planalto foi omissa para essa política ambiental

“O STF concluiu nesta quinta-feira (3/11) o julgamento pelo qual o governo federal está obrigado a retomar o Fundo Amazônia, que tem R$ 3 bilhões em caixa e está paralisado há três anos. O prazo será de 60 dias e terminará praticamente junto com o governo de Jair Bolsonaro, que foi considerado pelos ministros como omisso para essa política ambiental”, informa Lauro Jardim, no Globo.

Os indicados por Bolsonaro, os magistrados Kassio Nunes Marques e André Mendonça, tiveram divergências parciais com a relatora, ministra Rosa Weber, e foram os únicos a não acompanhar seu voto sobre a ação movida por partidos da oposição.

O PSB, o PSOL, o PT e o Rede Solidariedade alegavam que desde 2019 a iniciativa havia parado de captar novos recursos e de fomentar novos projetos, diz o texto do jornalista.

A paralisação aconteceu, conforme constatou o STF, porque o governo extinguiu diversos colegiados ligados à administração pública naquele ano. Entre eles, estavam os comitês de orientação e técnica do fundo, essenciais para a operação.

Operada pelo BNDES, a iniciativa tinha a Noruega e a Alemanha como principais doadores – os países estão dispostos a retomar investimentos.

Nesta quinta-feira, o maior fundo europeu, o Nordea Asset Management, retirou as restrições para investimentos no Brasil, após derrota de Bolsonaro. A eleição de LULA com apoio de Marina Silva bastou para retirar a “quarentena”, desde 2019, “imposta aos bonds do governo brasileiro“, disse Eric Christian Pedersen – chefe de investimentos da entidade.