Ministro destacou, no início da sessão da Primeira Turma, nesta terça-feira (25/mar), durante aproximadamente 20 minutos, a gravidade dos fatos envolvendo o ex-presidente e aliados na tentativa de golpe e defendeu a democracia, – ASSISTA E SAIBA MAIS
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início nesta terça-feira (25/mar) ao julgamento da Primeira Turma que decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado.
Em um discurso contundente na abertura da sessão, Moraes reforçou a gravidade dos fatos investigados e a necessidade de proteger o Estado Democrático de Direito.
Em suas palavras iniciais, o ministro destacou que o caso em análise não se trata de um evento isolado, mas de uma trama articulada para subverter a ordem democrática após as eleições de 2022. Ele enfatizou que as provas reunidas indicam a existência de um plano estruturado, com participação de figuras centrais do governo à época, para impedir a posse do Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Moraes descreveu a tentativa de golpe como um ataque direto às instituições, especialmente ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto, alvos dos atos de 8 de janeiro de 2023.
O relator também apontou a relevância do julgamento para a consolidação da democracia brasileira. Segundo ele, os crimes imputados – como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado – representam uma ameaça à soberania popular e às liberdades fundamentais.
Moraes frisou que a responsabilização dos envolvidos é essencial para evitar a repetição de episódios que coloquem em risco a estabilidade institucional.
Durante o discurso, o ministro fez questão de ressaltar o papel do Judiciário na defesa da Constituição, afirmando que a Suprema Corte não se curvará a pressões ou tentativas de intimidação. Ele mencionou, ainda, que as investigações revelaram planos que incluíam até mesmo a possibilidade de atentados contra autoridades, como ele próprio, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), como parte da estratégia golpista.
A sessão, que ocorre em três turnos entre os dias 25 e 26 de março, é conduzida pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Caso a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados – entre eles ex-ministros e militares de alta patente – passarão a responder como réus em uma ação penal no Supremo.
Assista ao trecho completo com a fala de Moares, na abertura do julgamento:
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