Supremo acelera análise de ação penal contra ex-presidente e sete réus acusados de crimes contra a democracia, em sessões diárias de terça (9) a sexta (12)
Brasília, 05 de setembro de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou o ritmo do julgamento do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado que buscava reverter o resultado das eleições de 2022.
Atendendo a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcou uma sessão extra para quinta-feira (11/set), com atividades previstas para os períodos da manhã e da tarde.
Além disso, sessões já estavam agendadas para terça-feira (9/set), quarta-feira (10/set) e sexta-feira (12/set), totalizando quatro dias de análise da Ação Penal 2668.
O julgamento envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de cinco crimes graves: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O grupo, identificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o “núcleo crucial”, inclui Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Ramagem, por ser deputado federal diplomado à época dos fatos, não responde pelos dois últimos crimes, relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Nesta semana, a Primeira Turma já realizou duas sessões. Na primeira, Moraes apresentou o relatório do caso, detalhando as investigações e as provas reunidas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou o pedido de condenação, destacando que os réus “desenvolveram e implementaram um plano progressivo de ataques às instituições democráticas” para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante as sustentações orais, as defesas contestaram a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e negaram o envolvimento dos réus nos atos de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.
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As defesas também alegaram nulidades processuais, como falta de acesso integral às provas.
A inclusão de uma sessão extra reflete a prioridade dada pelo STF ao caso, considerado histórico por envolver um ex-presidente e figuras de alto escalão, como generais e um almirante.
Os cinco ministros da Primeira Turma — Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino — podem condenar os réus a penas que ultrapassam 30 anos de prisão, dependendo da gravidade dos crimes imputados.
Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica devido a outro processo, não compareceu às sessões e acompanha o julgamento de sua residência em Brasília.
A defesa do ex-presidente, liderada por Celso Vilardi, classificou a denúncia como “absurda” e um “golpe imaginado”, insistindo na ausência de provas concretas que liguem Bolsonaro diretamente à tentativa de golpe.
Além disso, apoiadores de Bolsonaro questionam a imparcialidade do STF, enquanto outros mais atentos reforçam a importância do julgamento para a defesa da democracia.
O STF reforçou a segurança para o julgamento, com mais de 3.300 inscritos para acompanhar as sessões e 501 jornalistas credenciados.
A expectativa é que o desfecho do caso, previsto ainda para 2025, evite coincidir com o período eleitoral de 2026, considerando que Bolsonaro já está inelegível devido a condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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