O STF transmite as sessões ao vivo em seu site oficial, permitindo acompanhamento público das deliberações
Brasília, 09 de setembro de 2025
O julgamento da suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no núcleo crucial da ação penal prossegue na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco nas deliberações dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino.
De acordo com informações divulgadas pelo portal g1, a expectativa é que ambos os magistrados se manifestem ainda nesta terça-feira (9/set) sobre as preliminares processuais levantadas pelas defesas e, em seguida, sobre o mérito da denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Essa etapa decisiva pode determinar a condenação ou absolvição dos acusados por crimes graves, como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
A sessão, iniciada às 9h, marca a retomada do processo após interrupções para manifestações das partes.
O procurador-geral Paulo Gonet, em sustentação oral recente, defendeu penas cumulativas que poderiam ultrapassar 40 anos de prisão para cada réu, com base em provas como a minuta do golpe e o plano “Punhal Verde e Amarelo“, que previa ações contra autoridades como o próprio Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
As defesas, por sua vez, questionaram a imparcialidade do relator e a competência da Turma, alegando violações processuais e ausência de provas concretas de intenção criminosa.
O voto de Moraes deve ser extenso, abrangendo tanto as objeções formais quanto a análise substantiva das evidências, incluindo delações premiadas como a do tenente-coronel Mauro Cid e relatórios da Polícia Federal (PF).
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Segundo reportagem da BBC News Brasil, o ministro é esperado para enfatizar que a “impunidade não é opção para a pacificação“, reforçando a soberania judicial brasileira contra interferências externas, como sanções impostas pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump a membros do STF.
O Globo destaca que Flávio Dino, conhecido por seu histórico garantista, deve acompanhar o relator na rejeição de preliminares, priorizando a defesa da democracia, embora divergências possam surgir nos votos subsequentes de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma.
A ordem de votação segue o regimento interno: Moraes inicia, seguido por Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin.
Caso haja condenação, prosseguirá a dosimetria das penas, com possibilidade de embargos infringentes se houver dissidência.
O processo, que começou em 2 de setembro, já ouviu acusação e defesas, e sessões extras foram agendadas até 12 de setembro para concluir as deliberações.
Analistas jurídicos, citados pela Agência Brasil, preveem que a maioria da Turma inclinar-se-á pela condenação, alinhando-se a entendimentos prévios do STF em casos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Os réus incluem, além de Bolsonaro, ex-ministros como Walter Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier, o deputado Alexandre Ramagem e Mauro Cid.
A PGR argumenta que o grupo articulou ações para reverter o resultado das eleições de 2022, mobilizando estruturas estatais como a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pressionando o Alto Comando do Exército.
Defesas contrapõem com teses de ausência de violência consumada e questionamentos à delação de Cid, mas o relator já rejeitou tais argumentos em fases anteriores, como no recebimento da denúncia por unanimidade em março.
Atualizações em tempo real de veículos como Valor Econômico e Folha de S.Paulo sugerem que o cronograma pode se estender se os votos forem prolixos, mas a expectativa é de avanço significativo hoje, com impacto potencial na estabilidade política brasileira.
O STF transmite as sessões ao vivo em seu site oficial, permitindo acompanhamento público das deliberações.
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