Julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF coincide com provável data do início da pena do pai na Papuda

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Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro durante reunião na sede do PL / Foto: Beto Baala via Jovem Pan

Corte Suprema analisa atuação internacional de parlamentar acusado de interferir na Justiça, enquanto destino carcerário do ex-chefe de Estado pode ser definido

Brasília, 04 de novembro 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marca para 14 de novembro um julgamento que simboliza um novo capítulo nos desdobramentos judiciais da família Bolsonaro.

Na data, segundo o g1, os ministros decidirão se aceitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, acusado do crime de “coação no curso do processo”.

A acusação sustenta que o parlamentar, atuando a partir dos Estados Unidos, buscou pressionar autoridades internacionais – incluindo o governo de Donald Trump – para criar represálias contra o Brasil e membros do Poder Judiciário em retaliação ao julgamento e condenação de seu pai.

Este avanço processual contra Eduardo Bolsonaro ocorre em um momento de tensão máxima para o clã.

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro projetam que, quase na mesma época, o STF deverá determinar o início efetivo da pena do pai no Presídio da Papuda, segundo informações do Metrópoles. 

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes como liderar uma “organização criminosa” com o intuito de golpear a democracia.

Atualmente em prisão domiciliar, a expectativa no seu entorno é de que o STF rejeite os embargos de declaração da defesa, abrindo caminho para a transferência, vista por alguns ministros como um marco simbólico da condenação.

Enquanto o Supremo Tribunal Federal prepara-se para essas duas decisões cruciais, Eduardo Bolsonaro permanece fora do país.

Ele se estabeleceu nos Estados Unidos em fevereiro e, mesmo com o término de sua licença parlamentar em julho, optou por não retornar ao território nacional.

Suas próprias declarações em redes sociais e o reconhecimento do pai de que lhe envia recursos financeiros consolidam a imagem de um exílio voluntário, estrategicamente alinhado com sua narrativa de atuar junto a figuras do cenário político americano.

O julgamento de Eduardo no plenário virtual do STF é a porta de entrada para um processo criminal formal.

Se os ministros, incluindo o relator Alexandre de Moraes, votarem pelo acolhimento da denúncia, o deputado se tornará réu e terá início a instrução processual, com coleta de provas e oitivas de testemunhas. Caso contrário, o caso será arquivado.

Paralelamente, nos gabinetes da Corte, discute-se o futuro de Jair Bolsonaro. Relatos indicam um debate interno acalorado: de um lado, há um magistrado influente que defende a manutenção da prisão domiciliar, citando precedentes como o de Fernando Collor e as condições de saúde do ex-presidente.

De outro lado, Alexandre de Moraes pode optar pela transferência para uma cela especial no presídio da Papuda.

Assim, a segunda semana de novembro configura um raro momento de convergência processual, onde o STF pode simultaneamente acionar a engrenagem judicial contra o filho e determinar a mudança de regime prisional do pai, intensificando o já histórico embate entre a família Bolsonaro e a mais alta corte do país.