STF imporá nova derrota a Bolsonaro ao derrubar decreto de armas

Em Goiânia, no último dia 28, Bolsonaro foi presenteado com violão autografado por sertanejos e faz gesto de arma. O instrumento foi assinado por Gusttavo Lima, Leonardo e Amado Batista. “Homem armado, jamais será escravizado”, afirmou o presidente na ocasião | imagem Reprodução / TV Brasil


PROGRESSISTAS POR UM BRASIL SOBERANO

Alexandre de Moraes liberou o julgamento e liminares contra o ‘afrouxamento’ da legislação, proferidas por Fachin e Rosa Weber, deverão ser apoiadas em plenário

O STF(Supremo Tribunal Federal) deverá impor nova derrota a Bolsonaro ao derrubar decreto de armas

O se prepara para atribuir ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) , outra derrota judicial. Desta vez, a tendência é que a corte derrube, na próxima sexta-feira (17), o decreto presidencial que amplia o porte de armas no país. As informações são da jornalista Carolina Brígido.

Segundo apuração, os magistrados relataram que as liminares que foram proferidas pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber – contrários a ‘afrouxamento’ da legislação contra armas de fogo – deverão ser confirmados pelo plenário.

Fachin, por exemplo, é o relator de outras duas açõs judiciais que envovem as políticas do Executivo. Numa, concedeu liminar que barrou a alíquota zero à importações de armas de fogo. Em outra, levou o caso que flexibiliza a posse de armas direto ao plenário virtual.

Weber também possui relatorias sobre as diretrizes armamentistas do governo federal. Em um dos casos, a ministra suspendeu a vigência de um decreto que visava aumentar o limite de quatro para seis armas de fogo que uma pessoa pode comprar.

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