STF forma maioria e condena Daniel Silveira à perda do mandato, direitos políticos e prisão

O ministro relator Alexandre de Moraes pediu condenação a 8 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado. Apenas Nunes Marques pediu absolvição

Maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condena Daniel Silveira à perda do mandato, dos direitos políticos e à prisão em regime inicial fechado, após votação iniciada no início da tarde desta quarta-feira (20/4), em que apenas Nunes Marques votou pela absolvição do réu. Os demais acompanharam o relator do caso, Alexandre de Moraes, que pediu sua condenação a 8 anos e 9 meses de reclusão. O agora ex-parlamentar também foi multado no valor de cerca de R$ 192 mil.

Votaram pela condenação, além de Moraes,  os ministros André Mendonça, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Somente Nunes Marques pediu a absolvição de Daniel Silveira.

Moraes disse que as declarações de Silveira contra o STF e seus membros não são “palavras jocosas, em tom de brincadeira“, mas “graves ameaças” instigam o povo contra as instituições.

A condenação do ex-deputado já era previsível devido ao momento eleitoral vivido no país. Com o ex-presidente LULA liderando as pesquisas de intenção de voto para o pleito de outubro, a Corte não permitiria que Silveira ficasse impune, pois os efeitos de sua eventual absolvição poderiam ser dramáticos.