STF está pronto para neutralizar Bolsonaro, caso ele tente usar artigo 142 para convocar Forças Armadas

^{O candidato derrotado para Lula na eleição presidencial de outubro, o ainda presidente Jair Bolsonaro, em foto de Joédson Alves/EFE}

Corte derrubaria decreto presidencial do derrotado, que quer usar texto da Constituição e se basear em suposta parcialidade de Alexandre de Moraes

O STF adotará uma linha de ação caso Bolsonaro tente convocar as Forças Armadas com objetivo de anular as eleições. O presidente passou a cogitar invocar o artigo 142 da Constituição Federal baseado na suposta parcialidade do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes. A Corte derrubará o decreto com base em duas decisões do próprio tribunal:

Na primeira, de 2020, o ministro Luis Roberto Barroso pontuou que as Forças Armadas não podem atuar como moderadoras em caso de atrito entre Poderes. Na segunda, no memso ano, Luiz Fux decidiu que a missão institucional das Forças Armadas tem poder limitado e ressaltou que “exclui-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes”, conforme transcrito por Paulo Cappelli, no Metrópoles.

Ainda há a expectativa de que Bolsonaro poderia responder criminalmente por tentar a ruptura institucional. Aliados do presidente se mostram divididos sobre uma nova ofensiva para contestar o resultado das eleições. Enquanto alguns o incentivam a partir para o confronto, outros o aconselham a focar nas eleições de 2026, como o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, que resiste às investidas do candidato derrotado para Lula, quanto à contestar judicialmente a diplomação do eleito.

No Supremo Tribunal Federal, há a avaliação de que Bolsonaro possa de fato invocar o artigo 142, mas também a percepção de que não há sinal de apoio das Forças Armadas. Magistrados ponderam que nem mesmo o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, demonstra-se favorável à ruptura institucional.