É a segunda vez que os advogados do inelegível até 2030 e indiciado pela PF tentam impedir o magistrado de atuar nas investigações, após o primeiro pedido ter sido negado por Luis Roberto Barroso
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O o plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a analisar nesta sexta-feira (6/11) o pedido da defesa do ex-presidente inelegível até 2030 e indiciado pela PF (Polícia Federal) por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL), de afastar o ministro relator do inquérito, Alexandre de Moraes.
A defesa de Bolsonaro afirma que Moraes não pode atuar no processo por ter interesse na causa, porque também se considera vítima do plano de golpe previa tentativa de assassinato contra o ministro, além do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice Geraldo Alckmin (PSB).
O inelegível até 2030 foi indiciado no fim de novembro pela PF junto com mais 36 pessoas, a maioria militares, por abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.
As investigações apontam que o ex-presidente inelegível teria conhecimento do plano para as mortes, visando se perpetuar no poder ao impedir que a chapa eleita tomasse posse após as eleições de 2022, quando Bolsonaro se tornou o primeiro chefe de Executivo federal a não conseguir se reeleger para o cargo.
O relatório de 884 páginas emitido pela PF está sob a análise na PGR (Procuradoria-Geral da República), de responsabilidade do procurador-geral Paulo Gonet, que pode pedir mais diligências, arquivar ou apresentar uma denúncia ao STF.
Em caso de denúncia, o Supremo tende a aceitar as denúncias e os 37 investigados poderão se tornar réus.
Esta é a segunda vez que os advogados de Bolsonaro tentam impedir Moraes de atuar nas investigações. O primeiro pedido foi negado pelo presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, relator da ação.
Segundo o ministro, “não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”.
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Seria melhor julgar logo esses golpistas e acabar com essa palhaçada de ficar pedindo o que já foi negado ao delinquente.
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