Fernando Collor e Jair Bolsonaro | Foto de Anderson Riedel
Collor não tem direito automático a prisão domiciliar, prevista para maiores de 80 anos, e ex-presidente inicia o cumprimento de uma pena de 8 anos e 10 meses em regime fechado, conforme condenação do STF em 2023 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – SAIBA MAIS
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Brasília, 25 de abril de 2025
Na madrugada desta sexta-feira (25/abr), o ex-presidente do Brasil, Fernando Collor de Mello, de 75 anos, foi preso em Maceió, Alagoas, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A detenção ocorreu às 4h, quando Collor se deslocava para Brasília com intenção de se entregar espontaneamente.
Agora custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Maceió, Collor inicia o cumprimento de uma pena de 8 anos e 10 meses em regime fechado, conforme condenação do STF em 2023 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.
A prisão marca um momento histórico, 33 anos após o impeachment de Collor em 1992, reforçando o combate à impunidade no país.
Contexto da Condenação
A condenação de Collor, proferida em maio de 2023, decorre de denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015.
Segundo a acusação, entre 2010 e 2014, o ex-presidente, então senador, recebeu cerca de R$ 20 milhões em propinas para viabilizar contratos irregulares entre a BR Distribuidora (antiga subsidiária da Petrobras) e a UTC Engenharia.
Collor teria usado sua influência para indicar aliados a cargos estratégicos, facilitando os esquemas. Os valores foram ocultados por meio de operações de lavagem de dinheiro, segundo investigação.
Além de Collor, outros envolvidos foram condenados: Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, operador do esquema, pegou 4 anos e 1 mês em regime semiaberto. Luis Pereira Duarte de Amorim, diretor da Organização Arnon de Mello, recebeu 3 anos em regime aberto, com pena convertida em restrições de direitos.
A pena de Collor inclui ainda uma multa, indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos e proibição de exercer cargos públicos pelo dobro do tempo da condenação.
A Decisão de Alexandre de Moraes
Na quinta-feira (24/abr), Moraes rejeitou os embargos de infringentes apresentados pela defesa de Collor, classificando-os como “meramente protelatórios”.
Considerando o processo em trânsito em julgado, o ministro determinou a prisão imediata e o início do cumprimento das penas dos condenados.
A decisão pegou a defesa de surpresa, que esperava uma análise do recurso pelo plenário do STF em sessão marcada para esta sexta-feira (25/abr), das 11h às 23h59.
O advogado Marcelo Bessa, que representa Collor, criticou a decisão monocrática de Moraes, argumentando que o STF deveria avaliar o caso coletivamente.
Apesar disso, Collor optou por se apresentar, evitando resistência à ordem judicial.
Repercussão e Significado Histórico
A prisão de Collor é um marco na política brasileira.
Ele se torna o segundo ex-presidente do país preso por condenação penal.
O caso reacende debates sobre corrupção e responsabilidade política, especialmente por ocorrer 33 anos após o impeachment de Collor em 1992, motivado por denúncias de irregularidades durante sua presidência.
A decisão reforça a mensagem de que ninguém está acima da lei.
Nas redes sociais, a prisão foi celebrada por setores progressistas como um avanço na luta contra a corrupção sistêmica, mas também gerou críticas de apoiadores de Collor, que questionam a celeridade da decisão de Moraes.
O impacto político do caso pode influenciar a percepção pública sobre o STF e a Operação Lava Jato.
Próximos Passos
A sessão virtual do STF marcada para esta sexta-feira (25/abr) pode trazer novos desdobramentos, com os ministros avaliando a decisão de Moraes.
A defesa de Collor ainda pode tentar recursos, mas, se considerados protelatórios, a execução da pena será mantida.
Aos 75 anos, Collor não tem direito automático a prisão domiciliar (prevista para maiores de 80 anos), mas sua defesa pode pleitear benefícios com base em saúde ou idade.
A prisão de Fernando Collor faz a sociedade acompanhar atenta, dividida entre aplausos à Justiça e questionamentos sobre os rumos da política nacional, no caso sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe de Estado. LEIA A SEGUIR:
LEIA MAIS APÓS OS ANÚNCIOS
Vários perfis no X relacionaram a prisão de Fernando Collor à situação de Jair Bolsonaro: @vozesspaces celebrou e sugeriu que o réu no STF por golpismo seria o próximo, mencionando “Xandão manda prender Collor, próximo será BOLSONARO NA CADEIA”. O post também associa Collor a corrupção e extremismo de direita.
🇧🇷😃VIU? #VozesProgressistas
— Spaces Vozes (@vozesspaces) April 25, 2025
Xandão manda prender Collor, próximo será BOLSONARO NA CADEIA KK. Collor confiscou poupança dos brasileiros, sofreu impeachment, agora será preso por lavagem de dinheiro no caso da BR Distribuidora. Só tem corrupto na extrema-diteita GRANDE DIA pic.twitter.com/EpUUlZG5C9
@LilliunAzules citou um cientista político que afirmou: “O Collor é um símbolo de que o Supremo Tribunal Federal agora vai prender quem foi considerado culpado pela Suprema Corte. Este sinal chegou ao sistema político. Se o Collor for preso, Bolsonaro pode ser preso.”
@Ribeiro57379971 especulou que a prisão de Collor seria uma estratégia para dar “ares de legalidade” à eventual prisão de Bolsonaro.
@kabokiko compartilhou uma matéria do jornal O Globo com o título “Prisão de Collor por ordem de Alexandre de Moraes reforça temor de aliados de Bolsonaro”.
@SalesRegy comentou que a prisão de Collor deixou apoiadores de Bolsonaro em “modo pânico” e questionando quem seria o próximo, com hashtags como #BolsonaroPRESO.
@Statesoul9 alega que Collor foi preso por apoiar Bolsonaro e por críticas de seu primo, Marco Aurélio, à “ditadura do Judiciário”.
@fenam924 emitiu a mensagem “Toc…tac…tic…tac!!! – Prisão de Collor acende alerta entre bolsonaristas”
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