As ações emergenciais realizadas desde fevereiro de 2023 resultaram em queda de 85% no desmatamento para abertura de garimpos
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O desmatamento caiu 50% na Amazônia em 2023, de acordo com dados do Deter/INPE. A área sob alertas foi de 5.153 km², contra 10.278 km² em 2022.
Isso ocorre após o governo do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançar, no início do ano passado, a 5ª fase do PPCDAm (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia), que estava paralisado pela gestão anterior.
O Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, tendo sido desenvolvido como um sistema de alerta para dar suporte à fiscalização e controle de desmatamento e da degradação florestal realizadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e demais órgãos ligados a esta temática.
De 2004 a 2012, o PPCDAm guiou as políticas que reduziram o desmatamento em 83%.
O compromisso é zerar o desmatamento no país até 2030.
As ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania) viajaram nesta quarta-feira (10/1) à Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
O grupo foi discutir com lideranças indígenas Ye’kwana os avanços e desafios que o seu povo e os Yanomami enfrentam. As ações emergenciais realizadas desde fevereiro de 2023 resultaram em queda de 85% no desmatamento para abertura de garimpos.
A comitiva reuniu-se com lideranças locais um dia após o governo federal anunciar ações estruturantes de R$ 1,2 bilhão que fortalecerão a saúde pública, a fiscalização e o controle territorial na região.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou: “Vamos continuar trabalhando para retirar os garimpeiros do território Yanomami e de outras áreas indígenas. Estaremos com essa frente atuante, permanente, como também é a orientação do presidente Lula para proteger os povos indígenas”.
O secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, ressaltou que a resposta à crise sanitária incluirá o primeiro hospital de saúde indígena no país e a ampliação da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai). Haverá um centro de referência em Surucucu e novas unidades de saúde na TIY.
“Passamos a atuar em um território em que mais de 200 comunidades estavam desassistidas, com subnotificação de dados epidemiológicos e mortalidade”, afirmou Tapeba. “Garantimos a expansão da assistência neste território”.
Marina Silva destacou o caráter permanente da nova fase da ação na TI Yanomami:
“Teremos mais três bases permanentes para dar suporte às ações da Funai, do Ibama, da Saúde. O presidente Lula determinou uma ocupação do território na parte de segurança”, disse.
Os três ministros reuniram-se com lideranças na Terra Indígena Yanomami um dia após o governo federal anunciar ações estruturantes de R$ 1,2 bi que fortalecerão a saúde e o controle territorial na região.
Também participaram representantes da Funai, Ibama, Ministério da Saúde e Polícia Federal. A comitiva esteve em Auaris (RR), nesta quarta (10/1), onde os ministros conheceram as condições no Polo Base Auaris e instalações para receber pacientes, laboratórios e alojamentos.
Em 2023, o presidente Lula anunciou a homologação de 8 novas TIs, que somam 818 mil hectares. Também recriou o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas e o Conselho Nacional de Política Indigenista, extintos pelo governo anterior.
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