Imagem da invasão de manifestantes bolsonaristas golpistas terroristas à Praça dos Três Poderes, em Brasília, mostra lotação na rampa de acesso à câmara baixa do Congresso Nacional | Foto de Sérgio Lima/AFP
Proposta busca equilíbrio entre punição e revisão de penas consideradas excessivas, em meio a tensões políticas – SAIBA MAIS
COMPARTILHE:
✅ UrbsMagna no WhatsApp
——-Canais de Notícias——-
➡️ UrbsMagna no Telegram
Brasília, 03 de maio de 2025
O Senado brasileiro, sob a liderança do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil–AP), discute um projeto de lei que propõe a redução das penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, como alternativa ao controverso Projeto de Lei da Anistia, que prevê perdão total aos envolvidos.
Elaborada pelo senador Alessandro Vieira (MDB–SE), a proposta sugere alterações no Código Penal, reduzindo penas de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos para 2 a 6 anos) e golpe de Estado, desde que os atos tenham sido cometidos sob influência de multidão, sem planejamento ou financiamento.
O objetivo é evitar punições desproporcionais, como a condenação de 14 anos da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos por pichar uma estátua, mantendo, porém, a punição para organizadores e financiadores, segundo g1 e Folha de S. Paulo.
A iniciativa enfrenta resistência de setores do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF), que veem os atos de 8 de janeiro como uma tentativa de golpe imperdoável.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, afirmou que uma mudança legislativa para redimensionar penas é válida, mas anistia total seria inaceitável, conforme entrevista ao O Globo.
Enquanto isso, o PL, partido de Jair Bolsonaro, pressiona por uma anistia ampla, que poderia beneficiar até o ex-presidente, réu por tentativa de golpe.
A proposta de Vieira, negociada com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos–PB), e o STF, busca um consenso para evitar uma crise institucional, com expectativa de votação em maio.
A articulação reflete a divisão no Congresso, onde pesquisas mostram que 50% dos deputados e 46,2% dos senadores apoiam algum tipo de anistia, enquanto 41,8% e 38,4%, respectivamente, são contrários, segundo o Estadão.
LEIA MAIS APÓS OS ANÚNCIOS
A proposta de redução de penas é vista como um meio-termo para aliviar a pressão política, sem comprometer a defesa da democracia.
A oposição, liderada por figuras como Rogério Marinho (PL–RN), critica a participação do STF nas negociações, alegando inconstitucionalidade, enquanto governistas defendem que a revisão das penas é uma solução mais justa e proporcional, evitando a impunidade total.
Redes Sociais
