“Rosa Weber explode esquema criminoso de Lira e Bolsonaro para comprar deputados”

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido) | Sobreposição de imagens


PROGRESSISTAS POR UM BRASIL SOBERANO

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A afirmação foi feita por Ivan Valente sobre a liminar da ministra que “suspende as emendas de relator e manda dar publicidade a todos os parlamentares que receberam”. Nas palavras do parlamentar, ‘”acabou a farra e a PEC do Precatórios vai para o brejo

A pedido do PSOL [a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal)] Rosa Weber dá liminar que explode orçamento secreto – esquema criminoso de Lira e Bolsonaro para comprar deputados“, afirmou o deputado federal Ivan Valente, do PSOL-SP. O professor acrescentou que a magistrada da Corte “suspende as emendas de relator e manda dar publicidade a todos os parlamentares que receberam“. Segundo Valente, “acabou a farra e a PEC do Precatórios vai para o brejo“.

Em resposta à notícia dada pelo deputado em seu perfil oficial no microblog Twitter, um seguidor disse que a decisão da ministra foi “corajosa e republicana“.

O perfil demonstrou ter a visão acertada do que representa, para a democracia brasileira, “a compra de votos no Congresso Nacional“. Segundo Ronconi, “é a pior forma de ataque ao regime democrático que pode existir“.

Ele ainda previu que “sem os chacais do dinheiro público o desgoverno não terá força para destruir a República“.

Veja a seguir e entenda a ação da ministra Rosa Weber a seguir:

O “orçamento secreto” é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade “emendas de relator”. Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem critérios usuais e beneficiam somente alguns parlamentares.

Na prática, a destinação dos recursos é definida em acertos informais entre parlamentares aliados e o governo federal. Por isso, esses repasses são alvo de críticas de especialistas.

De acordo com o g1, a decisão de Rosa Weber foi concedida nas ações do PSOL, do Cidadania e do PSB que pedem para que o Supremo torne sem efeitos a execução dessas emendas.

A ministra também determinou que o governo e o Congresso adotem medidas de transparência para execução dos recursos para que seja assegurado amplo acesso público a todas as demandas de parlamentares sobre a distribuição das emendas de relator.

Na decisão, a ministra afirmou ainda que o Congresso criou dois regimes para a execução das emendas, sendo que um é transparente e o outro é um “sistema anônimo de execução das despesas decorrentes de emendas do relator”.

“Enquanto as emendas individuais e de bancada vinculam o autor da emenda ao beneficiário das despesas, tornando claras e verificáveis a origem e a destinação do dinheiro gasto, as emendas do relator operam com base na lógica da ocultação dos efetivos requerentes da despesa, por meio da utilização de rubrica orçamentária única (RP 9)”, disse Rosa Weber.

O “orçamento secreto” foi revelado em maio em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”. De acordo com a publicação, o governo federal teria montado um orçamento paralelo por meio do qual deputados e senadores aliados indicavam obras públicas e compra de equipamentos em suas bases eleitorais. O esquema teria sido usado pelo governo para ampliar sua base de apoio no Congresso.

De acordo com a reportagem, parte do dinheiro serviu para compra de tratores e equipamentos agrícolas superfaturados e obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União.

A lei que estabeleceu as diretrizes do orçamento de 2022 também prevê as emendas de relator. O valor será definido quando o orçamento for aprovado, no fim do ano.

O maior esquema de corrupção recente institucionalizado em nossa República

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), “a famigerada emenda do relator; o famigerado orçamento secreto, nada mais é do que a “institucionalização de um ‘toma lá, dá cá’ entre Jair Bolsonaro e sua base conhecida como ‘Centrão’ no parlamento“.

Este orçamento secreto nada mais era do que o maior esquema de corrupção recente institucionalizado em nossa República“, afirmou o senador.

“A decisão da ministra Rosa Weber deve ser, e eu rogo para que seja, chancelada pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal“.

“É um basta num esquema tenebroso, corrupto e vergonhoso de ‘Toma Lá, Dá Cá’. É uma das mais importantes decisões que o Supremo Tribunal Federal já tomou recentemente”, pontuou Randolfe Rodrigues.

Assista abaixo:

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