Decisão surpreendente durante recesso judicial reacende especulações sobre condições de saúde do ex-presidente e possível alívio em pena
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou-se impedido de analisar habeas corpus pedindo prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe, e remeteu o caso a Gilmar Mendes em 16/jan. Mendes rejeitou o pedido em 17/jan, devolvendo a competência a Moraes. O episódio envolve alegações de saúde inadequada na Papuda e reunião recente de Michelle Bolsonaro com Mendes.
Brasília (DF) · 17 de janeiro de 2026
O ministro Alexandre de Moraes optou por se declarar impedido de analisar um habeas corpus que pleiteia a conversão da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro em regime domiciliar.
A remessa dos autos para o decano Gilmar Mendes, ocorrida nesta sexta-feira (16/jan), expõe nuances regimentais e pressões subjacentes no âmbito judiciário, especialmente durante o recesso forense.
O episódio surge em meio a um contexto de tensão acumulada.
Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, com recente transferência para a ala especial da Papuda.
A defesa oficial do ex-mandatário já havia protocolado pedidos semelhantes, negados por Moraes em 1/jan, apesar de alegações sobre cirurgias e problemas de saúde.
Desta vez, o habeas corpus foi impetrado por Paulo Sérgio Pinheiro Carneiro Barros de Carvalhosa, advogado não integrante da equipe regular de defesa de Bolsonaro.
O documento solicita duas medidas principais: uma avaliação pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre as condições médicas no local de custódia, verificando a presença de equipes multidisciplinares preparadas para atendimento contínuo; e a concessão de prisão domiciliar, argumentando inadequação do ambiente prisional.
Na decisão, Moraes justificou o impedimento com base em normas internas do STF.
“Uma vez que a autoridade apontada como coatora no presente habeas corpus é o próprio ministro responsável pela análise das urgências no período, inviável a apreciação dos pedidos formulados por esta vice-presidência”, registrou, conforme transcreveu o Metrópoles, o ministro que atua interinamente na presidência durante o recesso de 12 a 31/jan.
A transferência para Gilmar Mendes não tardou em gerar desdobramentos.
Em 17/jan, conforme apurado pelo SBT News, o decano rejeitou o pedido sem entrar no mérito, afirmando que a competência retorna a Moraes.
“Não cabe a mim, mas ao relator original, decidir sobre esse pleito”, pontuou Mendes em sua manifestação, reforçando a estrutura hierárquica do tribunal.
Essa dinâmica ganha contornos adicionais com recentes articulações políticas.
Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente, reuniu-se com Mendes nesta semana, articulada pelo ex-presidente Michel Temer, para pleitear regime humanitário.
Aliados de Bolsonaro especulam que a domiciliar poderia se tornar “inevitável no curto prazo”, em meio a debates sobre equidade no tratamento de presos de alto perfil.
O caso ilustra a complexidade do recesso judiciário, período em que urgências são distribuídas de forma excepcional, evitando conflitos de interesse.
Analistas jurídicos destacam que tal impedimento preserva a imparcialidade, mas pode prolongar a resolução, intensificando o escrutínio sobre o STF em tempos de polarização nacional.
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Ficou provado que foi tentado um golpe de Estado sim. A se confirmar a prisão domiciliar o STF estará passando um recado para a extrema direita de que os chefões poderão tentar o golpe quantas vezes quiserem que nunca serão punidos.
“É com o STF com tudo.”
Esse preso fujão, quer palco e luz, em vez de tornozeleira eletrônica deveriam como ele próprio defende, torniquete bem agarradinho no seu calcanhar.
Chega de mimimi, vai ficar chorando até quando? HIPÓCRITA
Esse bandido quando presidente não pensou na humanidade dos doentes de COVID -19,agora pede humanidade par ele? Deixe essa desgraça apodrecer na cadeia,pois era isso que ele dizia faria caso ganhasse as eleições. Iria metralhar a petezada, então que morra na cadeia para nos deixar em paz. O clima de tensão no país foi criado por ele.