O governador do RS, Eduardo Leite – © George Gianni/PSDB/Divulgação | O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski – © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Até o momento, o governo estadual não se pronunciou oficialmente sobre as declarações do ministro ou as críticas dos deputados – SAIBA MAIS
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Porto Alegre (RS), 25 de abril de 2025
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) afirmou nas redes sociais, na tarde desta sexta-feira (25/abr), que protocolou “um requerimento solicitando a criação de uma Comissão Externa na Câmara dos Deputados para acompanhar os crescentes casos de feminicídio” no Rio Grande do Sul: “Queremos feminicídio zero!“, destacou a parlamentar em uma publicação na plataforma de microblog X.
Segundo o texto de sua publicação do tipo thread (fio), “desde janeiro, já são 31 feminicídios registrados no Rio Grande do Sul. Melchionna acrescenta que, durante uma reunião com várias deputadas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que “R$ 4 milhões destinados ao combate a esse crime no estado não foram utilizados“.
“Os casos [de feminicídio] escancararam, além do machismo e misoginia incrustados, a falta de estrutura e de recursos dos órgão competentes em proteger as mulheres e em fazer com que as políticas públicas de defesa da vida das mulheres sejam efetivas“, reclama a deputada do PSOL.
Uma reunião da Bancada Feminina Gaúcha com o ministro Lewandowski foi motivada pelo alto número de feminicídios no estado, incluindo mais de 10 casos no feriadão.
Segundo as informações das deputadas, o montante poderia ter sido aplicado em iniciativas como a Casa da Mulher Brasileira e a Sala Lilás, mas não foi empregado pelo governo de Eduardo Leite (PMDB), apesar da alta incidência de crimes de gênero no estado.
A deputada Maria do Rosário (PT) questionou a falta de aplicação dos recursos, enfatizando a existência de projetos prontos para uso da verba. Já a deputada estadual Laura Sito (PT), presidenta da legenda em Porto Alegre, aleém de representante do Brasil na FAO, reforçou que o governo federal, sob a gestão do Presidente Lula, destinou os R$ 4 milhões, mas o estado não os utilizou.
O contexto é alarmante: o Rio Grande do Sul registrou ao menos seis feminicídios em menos de 24 horas na Sexta-Feira Santa (18/abr) , em cidades como Feliz, Parobé, São Gabriel, Bento Gonçalves, Viamão e Santa Cruz do Sul, conforme noticiado pelo Correio do Povo e GZH.
Esses casos, somados a outros registrados no mesmo feriado, elevaram a preocupação com a violência de gênero no estado.
Apesar de uma redução de 15,3% na taxa de feminicídios em 2024, com 72 vítimas, segundo o Portal do Estado do Rio Grande do Sul, o número de casos recentes indica que a crise persiste.
A não utilização dos R$ 4 milhões levanta questionamentos sobre a gestão de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres no RS.
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Até o momento, o governo estadual não se pronunciou oficialmente sobre as declarações do ministro ou as críticas dos deputados.
A falta de aplicação da verba, em um momento de alta visibilidade dos casos de feminicídio, intensifica o debate sobre a eficácia das medidas de prevenção e combate à violência contra mulheres no estado.
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