Fala do ministro do STF é resposta a jornalista sobre declarações do Presidente Lula, que admitiu a possibilidade de perdoar manifestantes bolsonaristas golpistas terroristas do 8 de Janeiro, que estão presos na Papuda
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“Veja a importância do Supremo não vem só da última eleição. O Supremo já é uma instituição centenária. Obviamente, quando a democracia é mais atacada, quando a Constituição é mais desrespeitada, o Supremo Tribunal Federal tem a missão constitucional de defendê-la e o fez”, afirmou a jornalistas, na manhã desta sexta-feira (28/6), o ministro da Corte citada por ele, Alexandre de Moraes.
“O Supremo Tribunal Federal se utilizou de todos os instrumentos constitucionais existentes numa democracia: ações diretas, habeas corpus, mandados de segurança, investigações, para garantir as eleições fossem realizadas, para garantir que a desinformação, as notícias fraudulentas, esse novo populismo extremista digital, não capturasse a vontade do eleitorado. E o fez bem“, prosseguiu o ministro que também foi, durante as eleições de 2022, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“As eleições já foram, houve posse, a democracia brasileira continua forte e a estabilidade democrática continua sendo a missão do Supremo Tribunal Federal“, concluiu o magistrado, que imediatamente foi assediado com várias perguntas, das quais predominou a voz de uma jornalista que que questionou Moraes sobre as declarações do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que segundo a profissional de imprensa, está “chateado com a atuação do STF“.
Na terça-feira (25/6), o Supremo liberou o porte de maconha e Lula, conforme publicou o site de notícias Poder360, que tem perfil de direita, “vem fazendo diversas críticas a atuação da Corte. Disse, por exemplo, que o STF não devia “se meter em tudo” e que a discussão deveria ter ficado no Congresso“.
Moraes respondeu que não ouviu “as declarações do presidente” e, diante da insistência da jornalista, que quis transmitir e explicar a fala de Lula, o ministro também insistiu em afirmar: “Como eu disse, eu posso comentar o que eu não ouvi“.
Outro jornalista questionou o ministro sobre outras declarações do Presidente do Brasil, feitas na quinta-feira (27/6), sobre a possibilidade de uma possível anistia para os acusados do 8 de Janeiro, que estão presos e ainda não foram julgados. Lula disse que é “favorável a ter anistia” e que brigou “muito tempo para ter anistia no Brasil. Mas, neste caso, a gente nem puniu todo mundo. A gente nem descobriu todo mundo. Nós estamos procurando gente ainda, financiador”, declarou o estadista à Rádio Itatiaia.
Moraes disse também não ter ouvido essas declarações. Mas afirmou ser preciso “aguardar” para determinar se haverá a anistia. “Quem admite ou não a anistia é a Constituição Federal. E quem interpreta Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal”, afirmou o magistrado.
O Presidente Lula disse também que é preciso “terminar de apurar todas as denúncias do 8 de janeiro. Quando tiver todo mundo processado, ou livre de processo, aí tudo bem, podemos perdoar pessoas que estão presas há muito tempo. Anistia é para isso“, afirmou entrevista à Rádio Itatiaia.
“Passei parte da minha vida brigando pela anistia e não vou ser contra, mas nesse caso eles nem foram condenados ainda. A gente ainda nem sabe sobre todos que praticaram o golpe. É preciso que a sociedade saiba quem tentou dar o golpe nesse país“, disse.
“Temos mais de 65 pessoas na Argentina, das quais 30 ou mais estão condenadas. Estamos vendo para essas pessoas voltarem para o Brasil, para dar a lição que elas merecem. Quem sabe o tempinho que eles ficarem presos aprendam que democracia é bom“, afirmou o estadista.
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