“Lembrando que o ex-presidente [Jair Bolsonaro]” (…) “tinha o Supremo Tribunal como seu principal alvo”, afirmou o ministro e presidente da Corte máxima de Justiça brasileira ao jornal estadunidense
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O ministro presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, declarou ao jornal estadunidense The New York Times, que a Corte máxima de Justiça brasileira está “fazendo uma defesa vigorosa da democracia” contra um movimento “global, radical e de extrema direita” que ataca instituições, promove desinformação e pode ter tentado um golpe de Estado no Brasil.
A entrevista foi publicada na quarta-feira (16/10). O magistrado também destacou que recentemente a democracia brasileira “resistiu a tempestades” que, em outros países, levaram ao colapso do estado democrático de direito. “Aqui, o Supremo Tribunal não permitiu que isso acontecesse“, disse Barroso.
Questionado sobre se o Supremo está sacrificando normas democráticas em nome da defesa da democracia que diz fazer, Barroso não respondeu à pergunta diretamente. Afirmou que é necessário levar em consideração o cenário e o tipo de forças que a Corte teve de enfrentar nos últimos anos.
O magistrado mencionou “desfile de tanques” na Esplanada dos Ministérios, “voos rasantes” de caças sobre o prédio da Corte e discursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no 7 de Setembro contra ministros e decisões judiciais. Também citou os acampamentos golpistas e as invasões às sedes dos Três Poderes após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na entrevista, Barroso afirmou ainda que as investigações sobre atos golpistas e suposta tentativa de golpe de Estado estão para terminar, uma vez que “quase tudo o que precisava ser apurado já foi” e agora “cabe ao procurador-geral [Paulo Gonet] apresentar a denúncia“, disse.
Barroso também refutou a ideia de que sejam “censura” as decisões judiciais de exclusão de conteúdos e suspensão de perfis em redes sociais, e afirmou que uma democracia jovem como a brasileira “precisa se proteger” contra o extremismo, a intolerância, a agressão verbal, o discurso de ódio e a violência física. E defendeu a atuação do Supremo no caso X, que “nada tem a ver com liberdade de expressão“.
“Estamos fazendo uma defesa vigorosa da democracia. E nós desempenhamos esse papel de enfrentar um movimento que considero global, radical e de extrema-direita, de ataque às instituições, que circula desinformação e — ainda está sendo investigado — talvez tenha até tentado um golpe“, afirmou o magistrado, conforme transcreveu o g1.
“Lembrando que o ex-presidente [Bolsonaro] recebeu 49% dos votos, e ele tinha o Supremo Tribunal como seu principal alvo. Portanto, não é surpresa que haja uma visão negativa, se não ressentida, de parte da população“, disse.
“A legislação brasileira prevê que empresas estrangeiras que operam no Brasil devem ter representantes no Brasil. O que o X fez? Retirou seus representantes. Portanto, cometeu um ato ilegal e, assim, não pôde operar no Brasil“, concluiu Barroso.
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