Encerrou-se na semana passada o período de trocas partidárias para parlamentares, a janela de infidelidade, quando deputados e senadores podem migrar de partido sem punições. Em um ano eleitoral e de grande pulverização na política, com mudança nas forças políticas, o resultado da dança das cadeiras na Câmara dos Deputados sinaliza o enfraquecimento do MDB, a expansão dos partidos de centro, e o crescimento da legenda que passou a contar com o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) como principal expoente. O PT volta a ser a maior bancada, mesmo depois de perder oito deputados.
Ao menos 80 deputados trocaram de partido até o dia 7 de abril, fim da janela partidária. Mas algumas trocas ainda podem não ter sido registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que ainda pode aumentar esse número.
Quanto maior a bancada, mais poder e dinheiro. É o tamanho da bancada que define a fatia de recursos do fundo partidário e eleitoral. No cálculo do fundo eleitoral, criado no ano passado na minirreforma eleitoral, tem grande peso a quantidade de deputados federais do partido, o que pode fazer algumas legendas priorizarem ter em seus quadros deputados no Congresso Federal do que lideranças nos estados.
O tamanho da bancada é importante para romper a cláusula de barreira, que dá direito a indicação de integrantes em comissões, incluindo CPIs, à liderança ou cargos l Mesa Diretora da Câmara e definem tempo de propaganda eleitoral em rede nacional de rádio e de TV. Para que um partido rompa essa cláusula, precisa ter 1,5% dos votos válidos totais ou 9 deputados, pelo menos um em cada estado, com 1% dos votos gerais.
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Urbs Magna via Gazeta do Povo
