PT aciona PGR contra Damares e Bolsonaro, que chama caso Yanomami de “farsa da esquerda”

A ex-ministra e o ex-presidente são alvos de parlamentares que suspeitam de genocídio e argumentam sobre “ação” ou “omissão dolosa” diante da destruição de indígenas a partir de garimpo ilegal

Deputados federais do PT (Partido dos Trabalhadores) protocolaram, neste domingo (22/1), na PGR (Procuradoria-Geral da República), uma representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-gestora do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, que conseguiu ser eleita senadora, Damares Alves (Republicanos-DF), por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami.

Para os parlamentares, houve “ação” ou “omissão dolosa” do ex-presidente, da ex-ministra e dos ex-presidentes da Funai (Fundação Nacional do Índio) – aos quais a representação também se estendeu – diante da destruição das áreas dos indígenas a partir de garimpo ilegal”.

“Essa política de extermínio dos povos Yanomami e de outras comunidades indígenas, conduzida com galhardia e prazer pelo ex-presidente da República, já vinha sendo denunciada no país e no exterior, tendo sido inclusive, recentemente, objeto de documentário produzido por pesquisadores estrangeiros”, diz um trecho da representação, conforme transcrição feita por Nicolau Soares, do Brasil de Fato.

Segundo o texto no portal, o Ministério da Saúde fala em aproximadamente 570 crianças mortas por contaminação de mercúrio, um dos rejeitos produzidos pelo garimpo, desnutrição e fome.

Na sexta-feira (20/1), a pasta decretou estado de emergência para “planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas” a fim de reverter o quadro de desassistência instalado na Terra Indígena Yanomami.

Também foi instalado o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami “para dar conta do problema de desnutrição, fome, saúde, muito grave nessa região“, segundo o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil).

O comitê terá duração de 90 dias e suporte das Forças Armadas e da Funai.

Em coletiva no sábado (21/1), o presidente Lula criticou a gestão de Bolsonaro com os povos indígenas: “Se ao invés de fazer tanta motociata tivesse vergonha e viesse aqui, quem sabe esse povo não tivesse abandonado como está”.

Bolsonaro respondeu, neste domingo (22/1), em seu canal no Telegram, as falas ditas por Lula e chamou as críticas são “farsa da esquerda”, além de citar medidas feitas para a população indígena:

Contra mais uma farsa da esquerda, a verdade: os cuidados com a saúde indígena são uma das prioridades do governo federal. De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de atenção básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS”, disse na mensagem, que foi replicada de uma publicação do Ministério da Saúde em dezembro de 2022, durante o seu governo.

Na representação à PGR, os deputados do PT argumentam, na intordução, que “a sociedade brasileira e a comunidade internacional estão chocadas, estarrecidas, impactadas com as cenas que rodaram o País e o mundo nos últimos dias, mostrando a situação de penúria alimentar (fome) e sanitária dos povos Yanomami, no Estado de Roraima (RR)”.

Crianças e adultos em situação de elevada subnutrição, cadavéricas, numa realidade que não deveria existir num País que ano após ano tem recordes na sua produção agrícola e alimenta diversas Nações e povos. Ademais, para além das elevadas carências alimentares, diversas doenças vem acometendo a comunidade indígena Yanomami, sem que as autoridades ora representadas, quando tinham a responsabilidade e o dever constitucional de agir para evitar a tragédia, tenham adotado quaisquer providências“, diz, ainda, a introdução da peça.

Leia aqui a íntegra do documento).

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