Propostas aprovadas por GTs da Transição Lula serão postas em prática já na primeira semana do Brasil do Futuro

Série de providências darão cara nova ao novo governo, como por exemplo a Polícia Federal, que pode ser transformada em uma espécie de FBI

Todas as propostas que estão sendo aprovadas pelos Grupos de Trabalho da Transição Lula serão postas em prática já na primeira semana do Brasil do Futuro. Os membros das equipes têm, de acordo com o calendário, mais uma semana para entregá-las a Aloizio Mercadante, informa Lauro Jardim, no Globo.

Segundo o texto, “não se trata do “revogaço”, que vai acontecer de forma generalizada em todos os ministérios, jogando para o espaço medidas criadas no governo Bolsonaro, mas de uma série de providências que já darão uma cara ao novo governo“.

Na área da Justiça, por exemplo, está prevista a criação de uma nova estrutura na Polícia Federal para o combate de crimes ambientais. A Transição quer transformar o órgão em uma espécie de FBI, concentrada exclusivamente no combate às organizações criminosas, à repressão a crimes financeiros, ambientais e corrupção, entre outras atividades de polícia judiciária da União atribuídas pela Constituição, conforme noticiou o Blog do Octavio Guedes.

Com 100% dos recursos humanos e materiais focados na investigação, a ideia é transformar a PF em uma vitrine de boas práticas no combate ao crime organizado, induzindo uma melhora de qualidade no trabalho das polícias judiciárias estaduais.

    Para que isso seja possível, todo o trabalho burocrático hoje exercido pela PF, como a emissão de passaportes, controle de segurança privada, das fronteiras e de armas, passaria a ser atribuição de uma Secretária de Serviços Administrativos a ser criada.

    Além de Serviços Administrativos, o Ministério da Segurança contaria com as secretarias Nacional de Segurança Pública, de Inteligência, de Serviços Penitenciários e uma novidade: de Defesa Civil. O novo ministério ficaria responsável por um planejamento estratégico de combate de catástrofes decorrentes de efeitos naturais, a ser executado pelos corpos de bombeiros de cada estado.

    Antes da definição da nova estrutura da Polícia Federal, há um debate anterior, cuja resposta está na cabeça de Lula. Há quem defenda que em lugar de recriar o Ministério da Segurança Pública ele seja rebatizado de Ministério de Segurança Interna e até mesmo de Segurança e Defesa Civil).

    Os que defendem a manutenção da atual estrutura, com a Polícia Federal vinculada ao Ministério da Justiça, entendem que o ministro exerce poder sobre as polícias por sua articulação com o Poder Judiciário. Já um ministro da Segurança, sem inserção com a Justiça, ficaria refém dos interesses corporativos.

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