Ministro do STF critica proposta de anistia e reforça gravidade dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro – SAIBA MAIS
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Brasília, 17 de abril de 2025
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 tem como principal objetivo beneficiar os mentores intelectuais da tentativa de ruptura democrática, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista ao O Globo, Mendes destacou que a proposta, impulsionada por aliados de Bolsonaro, ganhou força após investigações que apontaram os articuladores do plano, incluindo ameaças de assassinato contra autoridades como o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Ele reforçou que as penas aplicadas aos condenados não devem ser revisadas, mas admitiu a possibilidade de análises individualizadas para progressão de regime ou prisão domiciliar, conforme previsto na legislação.
A proposta de anistia, que avança na Câmara dos Deputados com articulação direta de Bolsonaro, enfrenta resistência significativa.
Mendes classificou a anistia como “consagração da impunidade” , alertando que o Brasil esteve à beira de um golpe de Estado.
O projeto, que já conta com cerca de 197 assinaturas na Câmara — faltando 60 para tramitação em regime de urgência, é visto como uma estratégia para congelar investigações e proteger os responsáveis por crimes como tentativa de golpe e organização criminosa.
Mendes considera o discurso de defesa de casos menores, como o da pichadora Débora Rodrigues, um “invólucro” para encobrir os reais beneficiários.
Movimentos de esquerda e centrais sindicais organizaram protestos em oito capitais contra o projeto, destacando a gravidade de anistiar crimes contra a democracia.
A rejeição popular é significativa: uma pesquisa Datafolha, que 56% dos brasileiros são contra a medida, com apoio restrito a 37%, majoritariamente entre simpatizantes do PL.
O STF, segundo Mendes, está preparado para julgar a trama golpista com rigor, comparando-a a casos como o mensalão, mas destacando sua singularidade pela ameaça à ordem democrática.
O avanço do projeto, liderado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que prometeu imparcialidade pode ser contestado no STF, que já rejeitou tentativas de Bolsonaro para influenciar o julgamento, como pedidos de suspeição de ministros.
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Mendes reforçou que os condenados nos acampamentos foram manipulados pelos mentores, e anistiar seria prematuro antes da conclusão das investigações.
A articulação política de Bolsonaro, que nega envolvimento na trama, é vista como uma tentativa de antecipar debates eleitorais de 2026;
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