O ex-presidente Jair Bolsonaro em foto de Carla Carniel / Reuters
O clima na Câmara é de que o projeto não deve avançar, e a postura do presidente Arthur Lira indica que não será votado nos próximos meses, antes de deixar a presidência em fevereiro de 2025
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Representantes do governo, oposição e partidos do Centrão acreditam que o projeto de lei da Anistia perdeu força devido a recentes eventos, como o atentado na Praça dos Três Poderes, um esquema golpista revelado para assassinar autoridades e o indiciamento de 37 pessoas por tentativa de golpe de Estado, tudo isso em apenas 8 dias.
O projeto de anistia da oposição visa cancelar condenações de envolvidos em atos golpistas entre 2022 e 2023, quando apoiadores do presidente Bolsonaro tentaram impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
A principal pauta dos bolsonaristas no Congresso mudou após os últimos acontecimentos, embora a oposição estivesse esperançosa na aprovação do texto, inspirada pela vitória de Donald Trump nos Estados Unidos.
O clima na Câmara é de que o projeto não deve avançar, e a postura do presidente Arthur Lira indica que não será votado nos próximos meses, antes de deixar a presidência em fevereiro de 2025, informa o g1.
A oposição aumentou a pressão sobre Lira para avançar com o projeto da Anistia, que foi utilizado pelo presidente da Câmara como estratégia para obter apoio de vários partidos para seu candidato à sucessão, o deputado Hugo Motta.
Em outubro, Lira formou uma comissão especial para discutir o PL, o que retarda a tramitação e agrada ao PT, mas mantém a proposta viva, com a possibilidade de incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro, animando a oposição.
Quase um mês após, Lira não formou a comissão ao não definir o prazo para as indicações, e aliados do presidente acreditam que ele evita discutir o tema, possivelmente adiando a decisão para a próxima legislatura.
Hugo Motta tem evitado fazer declarações sobre seus planos, caso vença as eleições à presidência da Câmara, afirmando que o assunto deve ser tratado pela atual gestão.
O PT busca enterrar o projeto da Anistia, com deputados do partido e do Centrão apresentando um requerimento para arquivar a proposta, assinado pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE).
Alguns petistas acreditam que a matéria não será arquivada por agora, mas a pressão pode impedir seu andamento; o PSOL, liderado pela deputada Sâmia Bonfim, também pediu o arquivamento.
Dentro do PL, a ala pragmática vê baixa chance de avanço da matéria, enquanto a ala bolsonarista afirma que os recentes eventos não afetam o PL da Anistia, embora reservadamente acreditem que não haverá progressos em 2024.
O PL planeja intensificar sua atuação em 2025, com Altineu Côrtes liderando de forma conciliadora. Em 2024, o partido escolherá um novo líder, com Sóstenes Cavalcante como um dos candidatos, possuindo um perfil mais ideológico e alinhado ao bolsonarismo.
Deputados da oposição, segundo o deputado Rodrigo Valadares, irão a Brasília na próxima segunda-feira (25) para conversar com Arthur Lira e pedir que o debate não seja influenciado pelos últimos acontecimentos.
Ele afirma que ainda confiam em Lira para resolver a questão este ano e considera absurda a narrativa contra Bolsonaro, alegando que a anistia não deve ser prejudicada por perseguições.
Um ex-ministro do TSE avalia que a anistia não reverte a inelegibilidade, portanto, mesmo incluindo Bolsonaro, não o reintegraria ao jogo político; a única solução seria alterar a Lei da Ficha Limpa para beneficiar todos.
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Sem anistia…
Todos na CADEIA…
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