Agora, um total de 80 produtos estão sendo oferecidos sem custos para a população, incluindo dois novos: Dapagliflozina – para tratamento de diabetes em casos ligados a doenças cardiovasculares; e Fraldas geriátricas – para um público elegível – SAIBA MAIS
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O Ministério da Saúde do governo do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou, nesta quinta-feira (13/fev), uma lista de mais 41 medicamentos e itens distribuídos pelo Farmácia Popular para inclusão no programa de gratuidade.
Agora, um total de 80 produtos estão sendo oferecidos sem custos para a população, incluindo dois novos produtos: Dapagliflozina – para tratamento de diabetes em casos ligados a doenças cardiovasculares; e Fraldas geriátricas – para um público elegível, com idade de 60 anos ou mais.
A ministra de Estado da Saúde do Governo Lula, a cientista Nísia Trindade, disse, em sua conta oficial na plataforma social de microblog X: “Farmácia Popular 100% gratuito! Todos os 41 medicamentos e itens do programa são agora 100% gratuitos para a população“.
“Estamos beneficiando imediatamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, que ainda pagavam coparticipação em fraldas geriátricas e na Dapagliflozina. Um importante avanço para o cuidado com o envelhecimento da população! A Dapagliflozina ajuda a tratar diabetes associado à doença cardiovascular“, prosseguiu a ministra da Saúde, que concluiu:
“Em dois anos, ampliamos em quase 20% as pessoas atendidas e oferecemos novos itens, como absorventes e anticoncepcionais. Vamos seguir avançando! Abrimos credenciamento para 758 cidades que ainda não contam com o Farmácia Popular. Com prefeitos e prefeitas, vamos garantir que as pessoas de cada canto do país tenham acesso a esses benefícios, cuidando bem do Brasil!“, pontuou.
Até 2024, aproximadamente 4 milhões de pessoas se tornaram beneficiárias do programa. No período, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.
Novos credenciamentos
Além da ampliação da gratuidade, a ministra Nísia Trindade anunciou nova fase de credenciamento para farmácias privadas localizadas em municípios que ainda não são atendidos pelo programa. A partir de agora, novos estabelecimentos poderão se cadastrar, ampliando a rede de atendimento e garantindo que mais brasileiros tenham acesso a medicamentos essenciais.
Segundo a ministra, esse programa estava destruído no governo anterior, com relatórios do TCU (Tribunal de Contas da União) e CGU (Corregedoria-Geral da União), mas graças à Emenda da Transição e empenho do Presidente Lula, “conseguimos retomá-lo”, disse.
O credenciamento de novas unidades foi retomado em 2023, após oito anos sem nenhuma nova farmácia credenciada. O Ministério da Saúde priorizou municípios de maior vulnerabilidade social e que aderiram ao programa Mais Médicos. Com a medida, o acesso à saúde passou a ser completo para a população – do atendimento médico ao tratamento.
Com as novas habilitações, a expectativa é a universalização do Farmácia Popular, chegando a todo o território nacional. Atualmente, o programa já está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades do país e cobrindo cerca de 97% da população por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.
Desde 2023, o Farmácia Popular tem avançado. Até 2022, somente eram ofertados de graça para a população medicamentos para asma, diabetes e hipertensão. Em uma ação inédita, em 2023, todos os beneficiários do Bolsa Família passaram a retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa ampliou o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.
A saúde da mulher também foi priorizada, com acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e desde 2023 integram o rol de gratuidade. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor foram beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
Iniciado em 2024, o programa Dignidade Menstrual também ampliou o acesso à saúde para populações em situação de vulnerabilidade, por meio da entrega de absorventes. Em seu primeiro ano de execução, o programa beneficiou 2,1 milhões de pessoas de baixa renda em todo o Brasil. Pelo Farmácia Popular, a iniciativa visa garantir acesso a itens básicos de higiene menstrual e distribuiu, em apenas um ano, mais de 240 milhões de absorventes, totalizando investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.
Em 2024, o orçamento destinado ao programa alcançou R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. A previsão para 2025, de R$ 4,2 bilhões, representa um aumento de 69% em relação a 2022.
Histórico e retomada do Programa Farmácia Popular
Criado em 2004, no primeiro mandato do Presidente Lula, o Programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa fundamental para a ampliação do acesso a medicamentos essenciais. Em seus 20 anos de existência, beneficiou mais de 72,5 milhões de brasileiros, funcionando em parceria com farmácias privadas para complementar a oferta de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A retomada do programa em 2023 trouxe uma série de melhorias, como a ampliação da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas farmácias, priorizando municípios em situação de vulnerabilidade. Com isso, o programa passou a atender um número crescente de brasileiros, ampliando sua cobertura e garantindo o acesso de mais pessoas aos medicamentos. Nos últimos dois anos, cerca de quatro milhões de novos beneficiários foram incluídos no Farmácia Popular.
Como credenciar uma Farmácia no Programa
Para credenciar um estabelecimento ao Farmácia Popular, é necessário que ele esteja localizado em um município com vaga aberta e reúna a documentação exigida. O processo inclui o preenchimento de formulários e a apresentação dos seguintes documentos autenticados ou com certificação digital:
Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
Registro na junta comercial ou certificação digital;
Licença sanitária estadual ou municipal;
Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
Comprovante de conta bancária da empresa.
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