MARCO AURÉLIO DE CARVALHO, GABRIELA HARDT, DELTAN DALLAGNOL e SERGIO MORO – Montagem/Imagens reprodução
Grupo de advogados exige apuração de irregularidades na Lava Jato apontadas em relatório do CNJ – SAIBA MAIS
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Brasília, 21 de maio de 2025
O Grupo Prerrogativas, coletivo de juristas e advogados, protocolou nesta quarta-feira (21/mai), um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja instaurada uma investigação criminal contra o senador Sérgio Moro (União-PR), o ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallagnol e a juíza federal Gabriela Hardt.
A solicitação baseia-se em relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontam supostas irregularidades na condução da Operação Lava Jato, incluindo práticas classificadas como “engenharia processual fraudulenta”.
A petição destaca indícios de crimes como peculato, corrupção passiva e prevaricação, exigindo providências do procurador-geral Paulo Gonet, conforme publicano no site do grupo, o ‘Prerrô‘.
O requerimento, assinado por nomes como Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, critica a inação da PGR diante de documentos oficiais do CNJ, aprovados por maioria em junho de 2024, que detalham condutas questionáveis dos investigados.
“Não estamos diante de meros desvios técnicos. Os relatórios revelam um padrão de atuação que, caso confirmado, compromete pilares fundamentais da legalidade e da imparcialidade do sistema de Justiça”, afirmou Kakay.
A petição destaca que, até o momento, não há registro de diligências públicas para apurar os fatos, o que o grupo considera uma grave omissão.
Resposta de Moro e Contexto Político
Sérgio Moro, por meio de sua assessoria, reagiu ao pedido com críticas contundentes ao Prerrogativas, afirmando que “o grupo só defende bandidos, então não é surpresa a tentativa deles de perseguição de inocentes com acusações fantasiosas”.
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A declaração reflete a polarização em torno da Lava Jato, operação que, embora tenha revelado esquemas de corrupção, enfrenta questionamentos sobre sua imparcialidade e métodos.
O Prerrogativas, por sua vez, é frequentemente associado a posições progressistas e críticas à condução da operação, o que intensifica o embate político-jurídico.
Irregularidades Apontadas pelo CNJ
O relatório do CNJ, base da petição, detalha supostas irregularidades na gestão de recursos provenientes de acordos de leniência e delações premiadas durante a Lava Jato.
Essas práticas teriam envolvido conluio entre juízes, procuradores e entes privados, configurando possíveis crimes.
O documento foi encaminhado à PGR em 2024, mas a ausência de ações concretas motivou a cobrança do Prerrogativas.
A operação, conduzida em Curitiba, já havia sido alvo de críticas por decisões como a tentativa de criar um fundo privado com recursos da Petrobras, barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Histórico de Questionamentos
A Lava Jato, liderada por Moro e Dallagnol, foi marcada por controvérsias, incluindo a divulgação de mensagens na série Vaza Jato, do The Intercept Brasil, que sugerem colaboração indevida entre juiz e procuradores.
Essas revelações levaram o STF a declarar a suspeição de Moro no caso do famigerado tríplex do Guarujá, absolvendo o hoje novamente Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Prerrogativas argumenta que as práticas apontadas pelo CNJ reforçam a necessidade de responsabilização, indo além de meros erros processuais.
Reações e Perspectivas
A petição também ganhou destaque na maioria dos veículos de imprensa nacionais, que enfatizaram a pressão por transparência.
A mobilização do Prerrogativas foi vista como um esforço para esclarecer condutas que comprometeram a imparcialidade do sistema judicial.
Apesar disso, algumas mídias salientaram a conexão do Prerrogativas com o PT, sugerindo que a iniciativa pode ser vista como parte de um embate político.
Contudo, o grupo insiste que a apuração é necessária para restaurar a credibilidade das instituições.
“O silêncio da PGR diante de documentos oficiais que apontam para um conluio institucional configura grave omissão”, reiterou Kakay, reforçando a urgência da investigação.
Contexto adicional
A a petição do Prerrogativas também solicita que a PGR investigue a relação entre os investigados e entes privados, como consultorias internacionais, que teriam lucrado com informações privilegiadas da Lava Jato.
O pedido inclui a análise de possíveis conflitos de interesse na atuação de Moro como consultor após deixar a magistratura, um aspecto ainda pouco explorado.
A iniciativa do Prerrogativas reacende o debate sobre a conduta da Lava Jato e a necessidade de responsabilização no sistema judicial brasileiro.
Enquanto Moro e seus aliados defendem a operação como um marco no combate à corrupção, críticos apontam para abusos de poder que teriam comprometido a democracia.
A resposta da PGR será crucial para determinar se as acusações avançarão, em um contexto de forte polarização política e jurídica.
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