O ministro estipulou previamente que imagens do julgamento ou dos deslocamentos de Martins, mesmo que captadas por terceiros, poderiam resultar em multas ou até prisão – SAIBA MAIS
COMPARTILHE
✅ UrbsMagna no WhatsApp
——-Canais de Notícias——-
➡️ UrbsMagna no Telegram
Brasília, 22 de abril de 2025
A proibição de imagens de Filipe Martins durante seu julgamento, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve como objetivo principal garantir a integridade do processo judicial e evitar a exploração midiática ou política do caso.
A decisão foi baseada no artigo 312, §1º, do Código de Processo Penal, que permite medidas para proteger a ordem pública, a instrução criminal e a aplicação da lei penal.
Moraes estipulou que imagens do julgamento ou dos deslocamentos de Martins, mesmo que captadas por terceiros, poderiam resultar em multas ou até prisão, visando resguardar a privacidade do acusado e prevenir possíveis manipulações que prejudicassem o andamento do julgamento.
Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, é acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Ele integra o chamado “núcleo 2” da trama golpista, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), e foi tornado réu nesta terça-feira (22/abr), na Primeira Turma do STF, junto com Marcelo Câmara, Marília Alencar, Mário Fernandes, Silvinei Vasques e Fernando Oliveira.
A presença de Martins no STF foi autorizada excepcionalmente, mas com restrições, como a proibição de circulação livre em Brasília e a exigência de deslocamentos limitados entre hotel, aeroporto e tribunal.
A proibição de imagens reforça essas medidas cautelares, já que Martins cumpre restrições como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de usar redes sociais.
Moraes justificou a medida como forma de evitar que a presença de Martins fosse usada para fins políticos ou para gerar tumulto, considerando o histórico de polarização e tentativas de desestabilização institucional por apoiadores da extrema direita.
A decisão também buscou proteger o julgamento de possíveis narrativas distorcidas que imagens poderiam alimentar, especialmente em um caso de alta visibilidade.
HAVIA UM PLANO DE FILIPE MARTINS?
Não há evidências concretas que detalhem um plano específico da extrema direita para usar imagens de Filipe Martins durante o julgamento.
No entanto, alguns conteúdos nas redes sociais e nas mídias sugerem que setores alinhados ao bolsonarismo poderiam buscar explorar a presença de Martins no STF para amplificar narrativas de vitimização ou de perseguição política.
Essa estratégia é consistente com o comportamento observado em outros momentos, como no julgamento de Bolsonaro, quando apoiadores tentaram tumultuar o STF e usar a exposição midiática para atacar a Corte.
A exemplo de tumultos anteriores, no julgamento do “núcleo 1” da trama golpista, em 25 de março, o advogado de Martins, Sebastião Coelho, tentou entrar no STF sem inscrição, gritou do lado de fora e foi detido por desacato, o que foi interpretado como uma tentativa de criar um espetáculo para deslegitimar o tribunal.
Além disso existe a possibilidade da exploração midiática. A extrema direita tem histórico de usar imagens e eventos judiciais para mobilizar apoiadores, como no caso do 8 de Janeiro, quando vídeos e fotos foram amplamente divulgados para reforçar narrativas de resistência.
A proibição de imagens pode ter sido uma resposta a esse padrão, evitando que registros de Martins fossem usados para inflamar apoiadores ou criar mártires.
LEIA MAIS APÓS OS ANÚNCIOS
A decisão de Moraes reflete uma tentativa de controlar o ambiente do julgamento em um contexto de alta tensão política, mas também levanta debates sobre liberdade de imprensa e transparência.
Críticos, como o advogado de Martins, argumentaram que a proibição poderia ser uma forma de censura indireta, dificultando a cobertura jornalística e limitando o direito de defesa pública do acusado.
O deputado federal licenciado, Eduardo Bolsonaro, por exemplo, criticou a decisão de Moraes com uma argumentação típica para gerar polarização sobre o assunto, utilizando sentenças populares, como “esse daí foge da verdade igual o diabo foge da cruz“, referindo-se ao ministro.
“Tentar explicar isso para um estrangeiro, né? Isso aí é uma ameaça, inclusive até para a própria imprensa, admira a imprensa, né? Que dá créditos. Acha que isso daí ainda é uma democracia“, disse, atacando Alexandre Moraes, acrescentando que o magistrado “está devendo e muito“.
“E não é só nesse caso o Felipe Martins nessa prisão arbitrária dele, não, como já foi falado em diversos veículos de imprensa que Alexandre Moraes mandou prender Felipe Martins sabendo que Felipe Martins estava no Brasil nunca tinha saído para os Estados Unidos“, disse.
“Mas aqui em solo americano, isso ainda vai dar muito pano pra manga. Isso daí é só para a gente expor, mais uma vez, como é que funciona uma ditadura, né?“, disse, tendenciosamente.
Eduardo citou as polêmicas sobre as “câmeras do ministro da Justiça Flávio Dino para 08/01” e as “câmeras do aeroporto de Roma, onde o Alexandre Moraes disse que foi vítima de um ataque, e quem sabe? Ninguém viu“.
O deputado lembrou ainda do “cara com camisa do Bolsonaro quebrando o relógio dentro do Palácio do Planalto é lá no 08/01“, argumentando que estes vídeo “vaza que é uma beleza“.
Depois, novamente criticou “essa nossa democracia” e ameaçou dizendo que “vai ter que vir uma força maior pra conseguir colocar esses ditadores no lugarzinho deles“.
Medida necessária de Moraes:
Por outro lado, a medida de proibir vídeos de Filipe Martins pode ser vista como necessária para evitar que o julgamento se tornasse um palco para a extrema direita, que já demonstrou capacidade de mobilização e radicalização em eventos anteriores.
Enfim, a decisão acertada de Moraes ocorreu para proteger o processo judicial e evitar manipulações, enquanto a extrema direita, embora sem um plano explícito documentado, poderia buscar usar eventuais registros para reforçar narrativas de perseguição ou mobilizar apoiadores, conforme padrões observados em casos similares.
Redes Sociais
