O ministro do STF determinou que a Anatel derrubasse a plataforma do bilionário Elon Musk por não cumprimento de suas orientações sobre representante no Brasil, além dos ataques feitos à democracia brasileira
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Quem tenta acessar seus perfis na rede social X, do bilionário Elon Musk, lê uma mensagem de que “ocorreu um erro” e a orientação que diz: “tente acessar novamente“. A conectividade da plataforma foi derrubada por volta das 21h15 de sexta (30/8).
Veja a imagem a seguir:
Moraes determinou que a empresa de microblog enviasse um representante para o Brasil, o que foi descumprido. Então, o ministro deu 24 horas para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) derrubar a plataforma, mas isso foi feito em menos de três horas.
A entidade estatal é reguladora do setor que fiscaliza, edita normas e intermedia conflitos entre operadoras e consumidores.
Musk tem enfrentado Moraes em sua rede social acusando-o de ditador, além de fazer ataques contra a democracia do Brasil.
Moraes também determinou que as empresas devem bloquear o uso de VPN – rede privada que camufla dados de conexão, para usuários não tentarem burlar a suspensão.
A Apple e o Google também foram intimados a bloquear o uso do aplicativo do X pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais.
A medida tem validade em todo território nacional até que as decisões judiciais de bloqueio de usuários sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas, que somam hoje mais de R$ 18 milhões.
Ao justificar a suspensão da rede social, Alexandre de Moraes citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas como o X devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.
O ministro também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.
Moraes fixou uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN para conectar no X.
Além disso, o ministro do STF informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil, totalizando R$ 2 milhões. O provedor de internet por satélite, Starlink, além de outras empresas comandadas por Musk, também tiveram contas bancárias bloqueadas.
A rede social X informou que o bloqueio é por não cumprir ordens que, para ela, seriam ilegais.
Como no Brasil, a rede social de Elon Musk sofre os mesmos pedidos judiciais de bloqueio de conteúdos e usuários em outros países no mundo.
Na União Europeia, Inglaterra e na Austrália, o bilionário vem resistindo às determinações da Justiça, mas na Índia e na Turquia, é diferente.
A plataforma X tem acatado decisões judicias para retirada de publicações e suspensão de perfis nesses dois países, sem denunciar uma suposta censura à empresa.
*Com Agência Brasil
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