Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, Romero Jucá, Edison Lobão e Valdir Raupp formam a Cúpula do PMDB do Presidente MICHEL TEMER
Janot denuncia senadores do PMDB por propinas de R$ 864 milhões
O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra a cúpula do PMDB do Senado pelo crime de organização criminosa.
Janot acusa os senadores peemedebistas Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), ex-senador José Sarney (MA) e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, de receberem 864 milhões de reais em propinas e gerarem prejuízos da ordem de 5,5 bilhões de reais à Petrobras e de 113 milhões de reais à subsidiária da estatal.
Além das condenações dos denunciados, cujas penas podem variar de 3 a 8 anos de prisão, Janot pede ao STF a perda dos mandatos dos senadores e que os acusados paguem 200 milhões de reais, sendo 100 milhões de reais a título de ressarcimento aos cofres públicos e os outros 100 milhões de reais como indenização por danos morais.
Segundo a acusação apresentada hoje pelo procurador-geral da República, a suposta organização criminosa do PMDB do Senado foi “constituída e estruturada” em 2002, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, e passou a receber propinas na Petrobras a partir de 2003, quando o petista tomou posse e buscou apoio de PMDB e PP no Congresso. “Em comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar recursos ilícitos para financiar seus projetos próprios. Assim, decidiram se juntar e dividir os cargos públicos mais relevantes, de forma que todos pudessem de alguma maneira ter asseguradas fontes de vantagens indevidas”, afirma o procurador-geral da República.
O dinheiro sujo destinado aos peemedebistas, conforme Rodrigo Janot, foi retirado de contratos da Transpetro, comandada por Machado entre 2003 e 2015, e das diretorias Internacional e de Abastecimento da Petrobras. A denúncia se baseia nos relatos das delações premiadas de Sérgio Machado, Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional apoiado pelo PMDB a partir de 2006, e Paulo Roberto Costa, que comandou a diretoria de Abastecimento e passou a ser sustentado politicamente pelo partido quando seu cargo esteve ameaçado, também em 2006.
A delação de Machado já havia sido considerada por Janot na denúncia que ele apresentou no final de agosto contra Renan, Jucá, Raupp, Sarney e o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em supostas propinas recebidas de contratos da Transpetro.