Presidente blinda política cultural contra proibições enviando ao Congresso ‘Plano Nacional 2025/2035‘ e concretiza “SUS da Cultura“, com assinatura da CIT e estrutura investimento decenal com participação histórica da sociedade civil
Brasília, 17 de novembro 2025
Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o Presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) formalizou o envio do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) 2025/2035 ao Congresso Nacional, marcando o cumprimento do Artigo 215, § 3º da Constituição Federal.
O evento não apenas delineou as políticas culturais do Brasil para os próximos 10 anos, mas também fortaleceu a arquitetura institucional do setor com a assinatura do decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite da Cultura (CIT).
A ministra da Cultura, Margarete Menezes, e o secretário executivo Márcio Tavares acompanharam o ato, que reuniu representantes da sociedade civil, como Shaulim Barreto do Conselho Nacional de Política Cultural, Aline Vieira do Comitê de Cultura do Pará, e Márja Barros, agente territorial de São José dos Campos.
O Plano da Participação e a Estrutura do “SUS da Cultura”
O novo Plano Nacional de Cultura não é visto como um plano de governo, mas sim como um projeto de Estado, nascido da mobilização popular. Sua construção foi altamente participativa, mobilizando mais de 5.000 delegados na Quarta Conferência Nacional de Cultura e recebendo mais de 25.000 vozes por meio de plataformas digitais e oficinas presenciais.
O PNC estabelece oito eixos estratégicos, que incluem desde fomento à cultura e patrimônio até a inclusão de agendas contemporâneas como Cultura Bem Viver e Ação Climática e Cultura Digital e Direitos Digitais.
Junto ao PNC, a criação da CIT representa um pilar fundamental para o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Conhecida como o “SUS da cultura“, a comissão é uma instância intergovernamental técnica e política que definirá as responsabilidades e atribuições de cada ente federativo — União, Estados e Municípios — na execução das políticas, garantindo maior solidez e melhoria na gestão cultural.
A Visão Revolucionária de Lula:
Da Metamorfose à Blindagem Legal
O Presidente Lula destacou o dia como a realização de um sonho de longa data: transformar a cultura em um movimento efetivamente de base. Em uma fala intensa, ele argumentou que o papel do Estado é criar as condições para que as pessoas possam liberar o potencial criativo que já possuem, em vez de determinar o tipo de cultura a ser feita.
Em um dos momentos mais marcantes de seu discurso, Lula destacou a importância de ouvir a sociedade, afirmando: “Eu sou a metamorfose ambulante. eu não sei das coisas eu quero saber pelo fato de eu não saber de tudo é muito fácil eu aceitar as coisas que os outros sabem e que eu não sei”.
O envio do PNC ao Congresso Nacional possui um objetivo político claro e histórico, segundo o presidente:
“…transformar definitivamente a nossa política cultural deste país para que nenhum presidente da República de qualquer partido que seja de qualquer matriz ideológica que seja possa um dia ou outra vez achar que pode proibir a cultura deste país”.
Ele classificou o plano como uma transferência de responsabilidade para a institucionalidade, protegendo o setor de negacionismos futuros.
Lula convocou os agentes a serem a base da conscientização de uma nova sociedade, desafiando-os a criar uma “guerrilha democrática cultural nesse país”.
Ele ressaltou a necessidade de descentralização, criticando o recebimento apenas da cultura comercial, frequentemente originária de Rio e São Paulo.
A cultura, para o presidente, deve chegar a todas as comunidades, sejam elas quilombolas, indígenas, de pescadores ou cortadores de açaí.
O presidente usou o exemplo da COP 30 em Belém para ilustrar o potencial da cultura local:
“Em Belém não está acontecendo apenas uma COP […] Em Belém está acontecendo uma revolução cultural. O povo do Pará está conhecendo gente do mundo inteiro e gente do mundo inteiro está conhecendo gente do Pará”.
Ele ainda propôs que essa rede de cultura possa se expandir, citando a possibilidade de troca cultural com países africanos de língua portuguesa.
Ao final de sua fala, o Presidente Lula celebrou os avanços, citando os recursos recordes gerados pela Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, e declarando o dia como “o meu dia mais feliz desde que eu fui presidente da República”.
Fortalecimento da Base e Economia
O evento também destacou a importância dos Comitês de Cultura e dos mais de 600 Agentes Territoriais de Cultura, que levam formação e informação para as comunidades onde o Estado muitas vezes não chega, transformando a política pública em pertencimento.
O mandato desses agentes foi prorrogado até 2027, garantindo a continuidade do trabalho na base.
A Ministra Margarete Menezes enfatizou que a cultura é um elemento estratégico de desenvolvimento, possuindo uma dimensão cidadã, simbólica e, crucialmente, econômica.
“É preciso entender que a cultura gera economia. A cultura auxilia também o crescimento do nosso produto interno bruto, gera 3,11% do produto interno bruto do Brasil”.
Para a ministra, a cultura não pode ser vista como “enfeite” ou “animação”, mas sim como um elemento estruturante e transformador que promove o desenvolvimento justo e sustentável.
O Plano Nacional de Cultura e a instituição da CIT asseguram que, como em um ecossistema, o rio da política cultural correrá para abastecer e transformar os territórios, garantindo que o Brasil conheça o Brasil.
A promulgação do novo Plano Nacional de Cultura, apoiada pela estrutura da CIT, pode ser comparada à construção de uma estrada mestra para um país.
Não basta ter a rodovia (o Plano), é preciso pavimentá-la com regras claras (CIT) e garantir que as pessoas (agentes e comitês) a atravessem, levando desenvolvimento e riqueza a todos os cantos, transformando o potencial cultural da nação em realidade.
RECEBA NOSSAS ÚLTIMAS NOTÍCIAS EM SEU E-MAIL
SIGA NAS REDES SOCIAIS
Compartilhe via botões abaixo:
Parabéns Lula, parabéns povo brasileiro pela bela escolha. 🎊🎊🎊
Os comentários estão fechados.