Ex-presidente deu sinais de que pode retornar na próxima semana, após encontro com Donald Trump, nos EUA, para onde foi desde que abandonou a Presidência no final de 2022
“A cúpula do PL passou a semana organizando uma grande recepção para [o ex-presidente] Jair Bolsonaro em seu retorno [dos Estados Unidos – onde se encontra desde que abandonou a Presidência do Brasil, para não entregar a faixa ao atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ou mesmo pelo temor de ser preso polo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes]”, escreve o jornalista Robson Bonin, em matéria na Veja deste domingo (5/3).
Segundo o texto, “o ex-presidente deu sinais de que pode retornar na próxima semana, após encontrar Donald Trump“, mas “como não há certeza, no entanto, a turma do [presidente da legenda] Valdemar Costa Neto trabalha para deixar comboio de carros e estrutura para abrigar até 10.000 patriotas no evento.
Apesar das afirmações de Bolsonaro, e por não contar mais com foro privilegiado, ele tem um temor da prisão após os inquéritos e processos que pode passar a ter que responder na primeira instância, para onde ministros das cortes superiores pretendem enviá-los.
Somente no STF (Supremo Tribunal Federal), Bolsonaro tem processos referentes a ‘divulgação de notícias falsas sobre a vacina contra Covid-19’, ‘vazamento de dados sigilosos da Polícia Federal‘, ‘ataques às urnas e milícias digitais’ e ‘suposta interferência na PF‘.
Já no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), há um ‘inquérito administrativo por lançar dúvidas sobre as urnas eletrônicas numa transmissão ao vivo em julho de 2021′, além de ’16 ações de investigação judicial eleitoral apresentadas por opositores em razão de atos durante e antes da campanha eleitoral’.
De acordo com o g1, sem o foro privilegiado, o processo que estiver em um tribunal superior pode ser enviado para a primeira instância para ser julgado por um juiz. Se for uma investigação, caberá ao Ministério Público do estado avaliar se cabe denúncia, e não mais à Procuradoria Geral da República.
O ex-presidente não tem nenhuma condenação e os procedimentos abertos durante o mandato dele estão em estágio inicial. Se a Justiça entender que há indícios de irregularidades e que os procedimentos devem ir adiante, ainda há um longo caminho que envolve a abertura de um processo judicial. Só aí ele se tornaria réu. E então a Justiça decidiria por eventual absolvição ou condenação.
Com a perda do foro, é possível que as ações que estão no TSE sejam encaminhadas aos Tribunais Regionais Eleitorais. Nessas ações, há a possibilidade de Bolsonaro ficar inelegível, caso seja condenado.
Venha, venha sim! Nós te esperamos e a justiça também!
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