PL da anistia avança e silêncio de Lula reflete estratégia política e dependência do apoio do centrão, diz site

Proposta articulada diretamente por Bolsonaro está próxima de alcançar as 257 assinaturas necessárias para tramitar em regime de urgência – SAIBA MAIS

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Brasília, 10 de abril de 2025

O projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro avança lentamente, mas com ímpeto crescente, na Câmara dos Deputados.

A proposta, articulada diretamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e respaldada por uma base sólida de parlamentares aliados, está próxima de alcançar as 257 assinaturas necessárias para tramitar em regime de urgência, o que a levaria direto ao plenário.

Enquanto isso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) opta por não reagir publicamente, uma postura que analistas interpretam como uma estratégia de sobrevivência política diante da dependência do apoio do Centrão.

Segundo informações do g1, faltavam apenas cinco assinaturas para que o projeto atingisse o número mínimo exigido para a urgência.

A articulação, liderada por deputados bolsonaristas, ganhou força com o apoio de partidos do Centrão, como PSD, PP e União Brasil, que formam a sustentação crítica do governo Lula no Congresso.

Nos bastidores, comenta-se que o silêncio do Planalto é uma escolha calculada: enfrentar o projeto poderia custar a Lula a perda de aliados essenciais, fragilizando ainda mais sua governabilidade.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teriam orientado Lula a se manter fora do embate.

Motta condicionou a inclusão do projeto na pauta a um acordo com Alcolumbre, visando uma movimentação coordenada que evite desgastes isolados com o Supremo Tribunal Federal (STF).

A corte, que já condenou 481 pessoas pelos atos de 8 de janeiro, vê a proposta como uma potencial afronta ao Judiciário, conforme destacou a ministra Gleisi Hoffmann.

Hugo Motta (Câmara), Luiz Inácio Lula da Silva (Planalto) e Davi Alcolumbre (Senado) | Ricardo Stuckert

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A proposta, inicialmente apresentada pelo ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) e atualizada por Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), vai além de perdoar os manifestantes presos.

Especialistas, como o constitucionalista Gustavo Sampaio, da UFF, alertam que o texto, ao abranger eventos a partir de 30 de outubro de 2022, poderia beneficiar articuladores da tentativa de golpe, incluindo Bolsonaro, réu no STF por suposta participação na trama golpista de 2022.

“As defesas do ex-presidente e de seus generais certamente reclamarão o perdão congressual”, afirmou Sampaio.

Enquanto isso, a oposição intensifica a pressão. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que conta com mais de 300 votos favoráveis, acima da maioria simples necessária para aprovação.

Manifestações como a de Copacabana e na Avenida Paulista mostram o apoio popular à causa entre bolsonaristas, embora pesquisas como a do Datafolha indiquem que 56% dos brasileiros rejeitam a anistia.

O governo, por sua vez, enfrenta um dilema. O líder do PT, Lindbergh Farias, garantiu que a base aliada está mobilizada para barrar o texto, mas a falta de ação pública de Lula sugere cautela.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), aprovar a anistia seria um “escândalo”. O Centrão usa o apoio ao projeto como moeda de troca em negociações ministeriais.

Juristas, como Ademar Borges (UERJ), classificam a proposta como inconstitucional por perdoar crimes contra a democracia, um precedente que poderia ser contestado no STF.

Apesar disso, o clima político atual favorece os articuladores da anistia, que veem na fragilidade de Lula uma janela de oportunidade.