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PGR pede que PF ouça Flávio Bolsonaro em caso de calúnia contra Lula

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Flávio Bolsonaro, Paulo Gonet e Lula

📷 Flávio Bolsonaro / Foto: Miguel Schincariol/AFP / Paulo Gonet / Foto: Roque de Sá/Agência Senado | Lula / Foto: Ricardo Stuckert | Arte UrbsMagna

RESUMO
URBS MAGNA

| Brasília (DF)
07 de julho de 2026

A Procuradoria-Geral da República pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que a Polícia Federal tome o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Lula.

A manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet na segunda-feira (6/jul), chega após a corporação concluir que o parlamentar imputou falsamente crimes ao chefe do Executivo.

A Folha de S.Paulo também reportou o assunto.

O pedido tem como objetivo permitir a oitiva do investigado, especialmente pela possibilidade de retratação, prevista na legislação penal e capaz de isentar o autor de pena.

Segundo a PGR, “superada a discussão a respeito do cabimento das diligências complementares requeridas, remanesce a necessidade de oitiva do Sr. Flávio Nantes Bolsonaro, medida de especial relevância, sobretudo em razão da possibilidade de retratação, capaz de isentar o investigado de pena”.

A investigação teve origem em publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X em 3 de janeiro de 2026, logo após o rapto de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.

Na postagem, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.

A Polícia Federal entendeu que o texto associou o presidente a crimes específicos, especialmente o tráfico internacional de drogas, do qual Maduro é acusado, conforme a CNN Brasil.

Em relatório final enviado ao STF no final de junho, a corporação concluiu que houve imputação falsa de conduta criminosa.

O inquérito foi aberto em abril de 2026 por determinação de Alexandre de Moraes. Agora, caberá ao ministro decidir se devolve o caso à Polícia Federal para a realização da oitiva.

Somente depois a PGR voltará a se manifestar sobre eventual denúncia ou arquivamento.

A postura da PGR reforça o devido processo legal e o respeito às garantias constitucionais, ao mesmo tempo em que preserva a possibilidade de reparação quando há imputação de fatos criminosos a agentes públicos.

O caso ilustra o funcionamento das instituições democráticas no enfrentamento de declarações que podem afetar a imagem de autoridades eleitas.

A oitiva de Flávio Bolsonaro representa um passo importante para esclarecer os limites entre crítica política legítima e imputação de crimes sem lastro fático.

A eventual retratação, se ocorrer, deve ser feita nos mesmos canais da publicação original, conforme prevê a lei.


FAQ Rápido

O que motivou o inquérito contra Flávio Bolsonaro?
Uma postagem de 3 de janeiro de 2026 na rede X, na qual o senador associou o presidente Lula a crimes como tráfico de drogas após a captura de Nicolás Maduro.

Por que a PGR quer que o senador seja ouvido?
Para dar oportunidade de retratação, que, se realizada antes de eventual sentença, pode isentar o investigado de pena nos crimes de calúnia e difamação.

Qual o próximo passo do processo?
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decide se envia o inquérito de volta à Polícia Federal para colher o depoimento de Flávio Bolsonaro. Depois, a PGR se manifesta novamente.



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3 comentários em “PGR pede que PF ouça Flávio Bolsonaro em caso de calúnia contra Lula”

  1. A PGR, está solicitando, que se dé ao senador à oportunidade de ser decente, e reconhecer que cometeu calúnia contra o presidente. Será que aproveita essa oportunidade?

Comente com moderação

文

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