Ação da Procuradoria-Geral da República coloca ex-Presidente e sete aliados no centro de denúncia por tentativa de golpe de Estado
Brasília, 15 de julho de 2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados do alto escalão de seu governo foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no final da noite desta segunda-feira (14/jul), de orquestrar um plano para derrubar a democracia do Brasil.
Paulo Gonet entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um documento de mais de 500 páginas que detalha as acusações contra o chamado “núcleo crucial” de uma organização criminosa.
O procurador-geral aponta Bolsonaro como o líder do plano sistemático para impedir a posse do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a derrota nas eleições de 2022.
A PGR sustenta que o grupo buscava anular as eleições, prender autoridades públicas e intervir em tribunais, com o objetivo final de manter Bolsonaro no poder.
Os crimes imputados são tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de prisão, embora especialistas acreditem que, se condenado, Bolsonaro pode pegar algo entre 14 e 40 anos, devido ao limite máximo de cumprimento de pena no Brasil.
Além de Bolsonaro, estão no centro da denúncia os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Walter Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor da Abin e atual deputado Alexandre Ramagem, e o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada.
Cada um, segundo a PGR, teve um papel específico. Ramagem é acusado de disseminar fake news sobre fraudes eleitorais, enquanto Garnier teria colocado tropas da Marinha à disposição do plano golpista.
O caso ganhou força com a delação de Mauro Cid, que detalhou reuniões e mensagens relacionadas ao planejamento do golpe. Um dos pontos altos da acusação é a conexão com os atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Gonet afirma que esses atos foram fruto do “discurso de radicalização” de Bolsonaro, que alimentava narrativas de fraude eleitoral e desconfiança nas instituições.
Com as alegações finais da PGR entregues, o próximo passo é a apresentação das defesas. Mauro Cid, por sua delação, terá 15 dias para se manifestar, seguido por mais 15 dias para os outros réus.
O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF — composta por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia —, deve ocorrer até setembro. A expectativa é alta, já que uma condenação pode não apenas levar à prisão de figuras de peso, mas também reacender debates sobre a polarização política no Brasil.
Do outro lado, Bolsonaro nega as acusações. Horas antes da entrega do parecer da PGR, ele postou no X que “o sistema” quer “destruí-lo por completo” para atacar a liberdade dos cidadãos.
A estratégia de defesa tem sido transformar o caso em uma causa popular, mas a PGR rebate: as evidências, incluindo testemunhos e documentos, mostram uma articulação consciente para subverter a democracia.
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