PF avisa STF que ministros podem ser alvo de ataque terrorista e Tofolli recomenda o reforço da segurança pessoal de cada um

17/02/2020 0 Por Redação Urbs Magna

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, encaminhou aos magistrados da corte um ofício sigiloso informando que uma célula terrorista pode estar preparando “agressões contra ministros deste tribunal”, informa Mônica Bergamo na tarde desta segunda (17).

A informação foi repassada pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga ataques ao Supremo.

Ele então repassou a informação a Toffoli, que enviou um documento aos colegas alertando sobre os riscos e recomendando que, diante da gravidade do alerta, “reforcem a segurança pessoal nas atividades cotidianas”.

Os supostos terroristas teriam dito, em suas comunicações, que os ministros mantêm uma rotina que facilita o contato físico e visual. Seriam, portanto, autoridades de fácil acesso a indivíduos que pretendem fazer algum ataque.

A mensagem da célula terrorista teria sido captada em janeiro, na deep web, e teria sido disparada pela Unidade Realengo Marcelo do Valle.

O ofício de Toffoli foi distribuído na quarta (12). A informação deixou ministros apreensivos.

INQUÉRITO

Em março de 2019, Toffoli anunciou a abertura de um inquérito para investigar a existência de fake news, ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a honra e a segurança dos membros da corte e seus familiares. 

O inquérito é controverso porque foi aberto no STF de ofício (sem provocação de outro órgão), sem participação inicial do Ministério Público e foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes, seu relator, sem a realização de sorteio entre os membros do tribunal. 

A investigação, que tramita em sigilo, foi aberta em uma semana marcada por derrotas da Operação Lava Jato no STF e troca de farpas entre magistrados, congressistas e membros da força-tarefa em Curitiba.

O anúncio causou descontentamento no Congresso e no Ministério Público. Podem ser alvo parlamentares e procuradores que, no entendimento dos ministros, tenham levado a população a ficar contra o tribunal.

No mês seguinte à abertura do inquérito, a então procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou ter arquivado o inquérito. Ela já havia pedido esclarecimentos sobre a investigação e sugerido que o Supremo extrapolou suas atribuições. Mas Moraes decidiu manter a apuração, que foi prorrogada. Pouco depois, no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede, Dodge voltou a defender o arquivamento e disse que a investigação é inconstitucional. O caso, porém, ainda não foi levado ao plenário da corte.

O atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, já disse não ver nulidade no inquérito e afirmou ser contra o arquivamento defendido por sua antecessora. 

CENSURA

A medida tem enfrentado críticas dentro da própria corte. O ministro Marco Aurélio, por exemplo, defende que a apuração seja encaminhada ao Ministério Público, uma vez que a competência do Supremo é julgar, não acusar. A ideia também é defendida por Luiz Fux.

No âmbito do inquérito, Moraes mandou tirar do ar reportagem dos sites da revista Crusoé e O Antagonista que ligavam Toffoli à empreiteira Odebrecht. Dias depois, o ministro voltou atrás e derrubou a censura.

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