Expectativa é dar celeridade à denúncia que será julgada pela Primeira Turma do STF, da qual fazem parte o próprio Moraes e os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ficam de fora Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo inelegível, pois pertencem à Segunda Turma – SAIBA MAIS
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, abriu mão do recesso de fim de ano para dar celeridade no processo de denúncia contra os envolvidos em uma tentativa de golpe no país, entre eles o ex-presidente que em 2022 se tornou o primeiro chefe de Executivo federal ao não conseguir se reeleger para o cargo, o hoje inelegível até 2030, Jair Bolsonaro (PL).
Da mesma forma, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, comunicou formalmente à presidência da Corte que vai abrir mão do recesso para permanecer à frente dos processos sob a sua relatoria, disse a CNN Brasil.
Alexandre de Moraes e Paulo Gonet Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Ao fundo, o ex-presidente inelegível, Jair Bolsonaro, em montagem na Folha
Em geral, a avaliação é de que investigações que já contam com pessoas privadas de liberdade devem tramitar mais rápido, para evitar que prisões preventivas se alonguem demais sem uma acusação forma, como é o caso do general Walter Braga Netto, preso no dia 14 de dezembro.
Gonet deve permanecer em Brasília para analisar os relatórios da PF (Polícia Federal) sobre os indiciamentos. No recesso do Judiciário, casos urgentes costumam ser passados para o presidente do Supremo. Porém, desde 2019, alguns ministros têm preferido permanecer trabalhando para não perder o controle do seu acervo.
Com Gonet e Moraes de prontidão para analisar o que chegar ao STF envolvendo a tentativa de golpe de Estado, a expectativa é que a denúncia já esteja pronta para ser julgada pela Primeira Turma logo nas primeiras semanas de fevereiro.
Fazem parte do colegiado, além do próprio Moraes, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Os magistrados Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, ficam de fora do julgamento, pois pertencem à Segunda Turma.
Uma ala do STF entende que os casos devem ser julgados pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma. A avaliação desses ministros é de que o processo é complexo, tem grande repercussão nacional e exige uma resposta do quórum completo do tribunal.
O PGR disse em novembro que a procuradoria precisa de uma força-tarefa para determinar “qualquer que seja a providência: denúncia, arquivamento, ou pedido de maiores investigações”.
Além de Bolsonaro e Braga Netto, foram indiciados outras 34 pessoas, entre elas o ex-ajudante de ordens do inelegível até 2030, Mauro Cid; o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno; e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
O inquérito concluído abrange o envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em tramas golpistas durante a eleição presidencial de 2022, bem como o plano para assassinar o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
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