O presidente Jair Bolsonaro, o ministro do STF, André Mendonça, o autodeclarado filósofo e YouTuber, Olavo de Carvalho, e o também ministro da Corte, Kássio Nunes Marques | Sobreposição de imagens
PROGRESSISTAS POR UM BRASIL SOBERANO
Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram indicados pelo presidente, que disse há um mês, os dois representam 20% do que gostaria que fosse votado no STF
O guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, disse no Twitter que “os dois juízes que o Bolsonaro colocou no STF são MUITO FRACOS”, com letras garrafais.
Ele se referiu aos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo presidente, que afirmou, há um mês, que os dois representam 20% do que ele gostaria que fosse votado no Supremo Tribunal Federal.
Veja abaixo e leia mais a seguir:
De acordo com o Conjur, o mais recente ministro do STF tem 48 anos de idade, portanto, dentro dos limites constitucionais, que exige que os integrantes da Corte tenha mais de 35 e menos de 65, além de “notável saber jurídico e reputação ilibada“.
O autor Vladimir Passos de Freitas, que é desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, além de professor do programa de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e que também foi secretário nacional de Justiça junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirma que o saber jurídico de André Mendonça “é notável, bastando lembrar, entre outras coisas, que é doutor e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha, foi pesquisador e professor visitante da Universidade de Stetson, Estados Unidos, é professor do curso LL.M em Direito: Compliance, da FGV-Rio, do programa de mestrado e doutorado em Direito da Instituição Toledo de Ensino de Bauru e do Programa de Pós-Graduação “stricto sensu” do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social-Cedes, em São Paulo“.
E não para por aí. “Finalmente“, prossegue Freitas, “é detentor de reputação ilibada, pois, na sabatina a que se submeteu no Senado, não se disse uma só palavra que pudesse desaboná-lo“.
Quando a Kassio Nunes Marques, foi advogado nas áreas cível, trabalhista e tributária, entre 1996 e 2011, e de 2001 a 2011 foi sócio do escritório Marques, Carvalho e Araújo Advogados Associados. De 2007 a 2009, foi conselheiro seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Piauí, e de 2010 a 2011 foi suplente do Conselho Federal da OAB, no qual integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Em maio de 2008, tornou-se juiz do TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí), tendo sido indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para vaga destinada a advogado, com mandato de um biênio, e sendo reconduzido em 2010.
Em 12 de maio de 2011, assumiu o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), indicado em lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil e nomeado pela presidente Dilma Rousseff em vaga do quinto constitucional, após a aposentadoria do desembargador Carlos Fernando Mathias de Souza. No TRF-1, integrou a 1ª Turma da 1ª Seção, composta de seis magistrados e responsável, principalmente, pelo julgamento de processos na área previdenciária. Foi vice-presidente do tribunal de 2018 a 2020.
Em 30 de setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro comunicou aos ministros do STF a intenção de indicar Nunes para integrar aquela corte, na vaga que seria aberta pela aposentadoria do ministro Celso de Mello.
A escolha foi considerada por aliados do presidente e pela imprensa como uma surpresa, tendo em vista que Nunes não estava nas listas de potenciais indicados para a função. Além disso, a indicação de um nome para uma vaga no STF ocorreu antes de esta ser aberta, o que também é incomum.
O desembargador foi classificado como “equilibrado e discreto”. Ao mesmo tempo, dois integrantes da alta corte comentaram, em conversa reservada com a imprensa, que ficaram aliviados pela nomeação, uma vez que Nunes não era “altamente identificado com Bolsonaro”.
