A decisão ocorreu após a rede social não atender à ordem do ministro para bloquear o perfil de Allan dos Santos e suspender o repasse de monetização e doações – SAIBA MAIS
COMPARTILHE:
✅ UrbsMagna no WhatsApp
——-Receba Notícias———
➡️ UrbsMagna no Telegram
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, determinou, na sexta-feira (21/fev), a suspensão da rede social Rumble no Brasil, após descumprimentos de ordens judiciais, e, neste sábado (22/fev), as principais operadoras de banda larga, como Vivo, Claro, Tim e Oi, já bloquearam o acesso à plataforma, segundo a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).
O órgão regulador e fiscalizador do setor começou a notificar as 20 mil empresas que atuam em território brasileiro na sexta-feira, após decisão de Moraes expedida diante de “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário brasileiros”, conforme transcreveu a CNN Brasil, e de “instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
O ministro determinou a intimação do representante legal da empresa para comprovar o cumprimento da legislação brasileira e a validade da sua representação no Brasil. A decisão ocorreu após a rede social não atender à ordem do ministro para bloquear o perfil de Allan dos Santos e suspender o repasse de monetização e doações.
Em 12 de fevereiro, o escritório de advocacia informou ao ministro que não representa legalmente a empresa e, portanto, não tem poderes para receber citações ou intimações. No dia 17 de fevereiro, os advogados da Rumble Canada Inc. renunciaram ao mandato judicial, apresentando a carta de renúncia e o comprovante de envio.
Na quarta-feira (19/fev), Moraes determinou que a plataforma indicasse, em 48 horas, o representante legal da empresa no Brasil, inclusive de nomeação de advogados, bem como para que comprovasse a regularidade e validade com comprovação documental da respectiva Junta Comercial.
O oficial de Justiça disse ao ministro que não conseguiu intimar a empresa. O ministro afirma que a tentativa da empresa de escapar da jurisdição brasileira aumentará a divulgação de mensagens ilícitas e causará desinformação, prejudicando a democracia.
A plataforma Rumble processou o ministro Alexandre de Moraes nos EUA, junto com o grupo Trump Media & Technology Group. Criado em 2013, o sistema é conhecido por não utilizar algoritmos de filtros nos conteúdos. Assim como o YouTube, permite que os usuários carreguem vídeos, façam lives com chat ao vivo e monetizem seu conteúdo.
O Rumble acusa o ministro do STF de censura e pede que ordens feitas pelo juiz brasileiro para que aplicativos e contas do Rumble sejam derrubados não tenham efeito legal nos Estados Unidos.
✅ UrbsMagna no WhatsApp
——-Receba Notícias———
➡️ UrbsMagna no Telegram
Redes Sociais
