O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em foto de Ricardo Stuckert | O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas durante reunião em Genebra, em 2019 – © Fabrice Coffrini/AFP/Getty Images | Sobreposição de imagens ![]()
Documento sobre direitos humanos, enviado à Organização durante a gestão anterior, foi duramente criticado pela entidade, que agora quer saber sobre a reconstrução do Brasil
“Todos estamos aliviados com o fim do governo Bolsonaro. Mas isso, por si só, não basta. Temos ouvido discursos muito positivos do compromisso brasileiro com os direitos humanos. Mas queremos saber quais são os reais planos para implementar essa mudança“, afirmou uma das peritas ONU (Organização das Nações Unidas), em condição de anonimato, segundo Jamil Chade, do ‘UOL‘.
Segundo seu texto, a terceira gestão no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será questionada, nesta segunda-feira (26/6), pela entidade, sobre sua política de direitos humanos, para saber se está ocorrendo uma restruturação com relação ao governo anterior.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o então Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, comandado pela ex-ministra e atual senadora Damares Alves (PL-DF), submeteu um informe para o organismo internacional. mas o documento foi duramente criticado, por conter dados apenas até 2019.
Todo o desmonte dos mecanismos de direitos humanos, vistos durante a gestão Bolsonaro, não foi explicado, diz a publicação. Assim, Lula enviou para Genebra a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita de Oliveira, assim como representantes de diversos ministérios e órgãos públicos.
Os peritos vão mencionar os ataques promovidos por Bolsonaro contra o arcabouço de direitos humanos no Brasil.
Membros do Comitê também querem detalhes das políticas públicas de Lula III em relação aos desafios históricos do país, o que inclui a situação da população negra, indígena, acesso à justiça, combate à tortura e escravidão, a violência policial, os ataques contra mulheres, liberdade de expressão, a redução dos espaço para a sociedade civil e vários outros aspectos.
A sabatina ainda contará com um número expressivo de representantes da sociedade civil. Para vários deles, o período de trégua com o governo está se encerrando e querem saber o que de fato vai ocorrer nos próximos meses, em suas respectivas áreas.
Uma das entidades que apresentou para a ONU sua avaliação sobre a situação brasileira é a Comissão Arns. Em documentos submetidos ao Comitê, a organização deixa claro como diversos aspectos dos desafios são estruturais e violações são sistêmicas.
