Og Fernandes, o ministro que mandou prendeu juízes, evita a fama de herói

08/12/2019 1 Por Redação Urbs Magna

Caso de venda de sentenças no TJ da Bahia, em que autorizou a prisão de um juiz e uma magistrada, e a atuação no TSE levam o discreto ministro do STJ ao centro das atenções


BRASÍLIA – Geraldo Og Fernandes, de 68 anos, um dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), valoriza andar nas ruas sem ser reconhecido. Essa condição, no entanto, será colocada à prova após ações de grande interesse público e repercussão no meio político que entraram no fluxo cotidiano de seus gabinetes, no STJ e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde acumula a função de corregedor-geral.

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Do Estadão – Do inquérito de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia às ações que podem cassar o presidente Jair Bolsonaro e a senadora Juíza Selma (Podemos-MT), passando pela controvérsia sobre a coleta de assinaturas digitais para criar novos partidos, Og estará no centro das atenções.

Uma placa no hall de entrada do gabinete anuncia, com uma frase de Caetano Veloso, a origem do ministro: “Onde queres Leblon, sou Pernambuco.” No gabinete onde foram assinadas as decisões que colocaram atrás das grades uma ex-presidente do TJ baiano, o símbolo da Justiça na mitologia grega, a deusa Thêmis, é representada como cangaceira. No quadro, feito sob encomenda a um artista conterrâneo, a balança é preenchida por cajus e bananas e a espada é substituída por uma faca peixeira.

Em tempos de pressão por uma CPI da Lava Toga, o ministro rejeita a alcunha de caçador de magistrados. Ele afastou seis integrantes do TJ baiano, incluindo o atual presidente, e prendeu também um juiz e a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Mas ressalta que, como juiz, só decide de acordo com as informações oferecidas pelo Ministério Público Federal.

Og Fernandes
O ministro Og Fernandes em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

“O Brasil não precisa de heróis. Precisa de juízes. Precisa de homens que cumpram o seu dever”, afirmou Og, que aceitou conversar com o Estado com a condição de não falar sobre a investigação sigilosa na Bahia. Um colega de STJ aposta em uma postura mais “linha dura” do ministro no inquérito. O perfil de Og, no entanto, é moderado. É visto entre os pares como “sereno, discreto, de espírito leve, sem ser formal”. “Og é um juiz de carreira, muito respeitado, cordial, correto nos seus posicionamentos”, disse o ministro Luis Felipe Salomão, com quem divide os plenários do STJ e do TSE.

Na principal sentença da Corte Especial do STJ este ano, Og deu um dos oito votos pela condenação do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), a seis anos e nove meses de reclusão em regime semiaberto por irregularidades envolvendo empréstimos consignados a servidores. Ao longo do processo, o governador negou as acusações. Para a classe política em Brasília, no entanto, a toga mais temida de Og, no momento, é a de ministro do TSE. Na terça-feira ele votou pela cassação da senadora Selma Arruda (Podemos-MT). 

A parlamentar tenta reverter na Corte Eleitoral a condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018, quando integrava o PSL. Ao longo de 22 anos de magistratura, a ex-juíza se destacou por penas pesadas em ações contra políticos e funcionários públicos. Agora, sentiu a do ministro. “Chama a atenção que a recorrente ocupou por décadas o cargo de juíza de direito no Estado do Mato Grosso, tendo inclusive exercido a função eleitoral. Tal fato dá cores mais vivas aos ilícitos praticados. Jamais se poderia cogitar  desconhecimento das normas ora transgredidas”, afirmou Og Fernandes em trecho do voto.

Duas semanas antes, votou pela rejeição de uma consulta sobre a possibilidade de se coletar assinaturas digitais para criar partidos. Apontou que a questão é administrativa e não deveria ser analisada pelo TSE por meio de uma consulta. Foi vencido. O plenário deu a autorização, desde que haja regulamentação – ainda assim uma boa notícia para o presidente Jair Bolsonaro, disposto a tirar do papel o Aliança pelo Brasil.

Repórter

Og também é relator das ações que podem levar à cassação do presidente da República e do vice Hamilton Mourão por envolvimento em disparos em massa de mensagens na campanha eleitoral de 2018. O TSE deve julgar o caso no próximo ano. 




Antes de proferir decisões, o ministro reportou dezenas delas quando atuava como repórter no Diário de Pernambuco nos anos 1970. Cursou Comunicação Social e Direito ao mesmo tempo e, após nove anos, arquivou o jornalismo para assumir, em 1981, uma cadeira de juiz no Tribunal de Justiça.

O jornalista Aldo Paes Barreto, que foi seu editor, recorda que Og era comedido, preciso nas informações, e entregava um texto enxuto que não exigia revisão. “Og Fernandes furou certa vez a rígida defesa da segurança da FAB, naqueles anos de chumbo, para contar aos leitores do Diário, a repercussão de um desastre aéreo com um avião da Varig no Recife”, disse.

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Quadro no gabinete do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mostra a Deusa da Justiça (Thêmis) como uma cangaceira. Foto: Rafael Moraes Moura/Estadão

Sobrinho e primo de jornalistas, o ministro costuma comentar que tem o ofício no “DNA”. Seu lado comunicador voltou a aflorar quando aderiu ao Twitter, canal que usa para prestar contas, lançar questionamentos e fazer sugestões de leituras de textos históricos, culturais e de direito. Um dos poucos integrantes de tribunais superiores que mantém conta ativa no Twitter, Og tem 16,4 mil seguidores. São concurseiros, advogados, jornalistas, fãs de esporte – e até autores de ações que mandam mensagens sobre os casos que estão no gabinete à espera de uma decisão. “Virou uma espécie de ouvidoria”, disse.

“O que é que está acontecendo com a magistratura, com a condição humana de ser juiz, quais são as vicissitudes?”, indagou o ministro na primeira de suas participações semanais na Rádio Justiça, iniciadas em março, no quadro “Cabeça de Juiz” – mesmo nome do livro que publicou em 2018. O programa é utilizado para debater questões ligadas ao direito, à história e à cultura. 

O estresse de magistrados foi o tema do primeiro episódio – do qual a fala acima foi retirada – e a poesia de Manuel Bandeira, o último. A corrupção na Justiça, no momento, está restrita aos inquéritos em discussão no gabinete. Ainda não foi tema de programa.

Outra paixão do ministro tem cores rubro-negras: o Sport Club do Recife. É assistindo aos jogos do time que o comedimento de magistrado fica de lado. “Sou fanático. Só não xingo o juiz.”

𝘊𝘰𝘮𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘤𝘰𝘮 𝘴𝘦𝘶 𝘍𝘢𝘤𝘦𝘣𝘰𝘰𝘬 𝘰𝘶 𝘶𝘵𝘪𝘭𝘪𝘻𝘦 𝘢 𝘰𝘶𝘵𝘳𝘢 𝘴𝘦çã𝘰 𝘮𝘢𝘯𝘵𝘪𝘥𝘢 𝘢𝘣𝘢𝘪𝘹𝘰. 𝘖𝘴 𝘤𝘰𝘮𝘦𝘯𝘵á𝘳𝘪𝘰𝘴 𝘴ã𝘰 𝘥𝘦 𝘳𝘦𝘴𝘱𝘰𝘯𝘴𝘢𝘣𝘪𝘭𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘥𝘦 𝘲𝘶𝘦𝘮 𝘰𝘴 𝘱𝘶𝘣𝘭𝘪𝘤𝘢 𝘦 𝘱𝘰𝘥𝘦𝘮 𝘯ã𝘰 𝘳𝘦𝘧𝘭𝘦𝘵𝘪𝘳 𝘢 𝘰𝘱𝘪𝘯𝘪ã𝘰 𝘥𝘰 𝘴𝘪𝘵𝘦. 𝘛𝘦𝘹𝘵𝘰𝘴 𝘷𝘶𝘭𝘨𝘢𝘳𝘦𝘴 𝘦 𝘥𝘪𝘴𝘤𝘶𝘳𝘴𝘰𝘴 𝘥𝘦 ó𝘥𝘪𝘰 𝘴ã𝘰 𝘥𝘦𝘴𝘯𝘦𝘤𝘦𝘴𝘴á𝘳𝘪𝘰𝘴 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘢 𝘤𝘰𝘯𝘴𝘵𝘳𝘶çã𝘰 𝘥𝘦 𝘶𝘮𝘢 𝘴𝘰𝘤𝘪𝘦𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘤𝘪𝘷𝘪𝘭𝘪𝘻𝘢𝘥𝘢. 𝘕𝘦𝘴𝘵𝘦𝘴 𝘤𝘢𝘴𝘰𝘴, 𝘳𝘦𝘴𝘦𝘳𝘷𝘢𝘮𝘰-𝘯𝘰𝘴 𝘰 𝘥𝘪𝘳𝘦𝘪𝘵𝘰 𝘥𝘦 𝘣𝘢𝘯𝘪𝘳 𝘴𝘦𝘶𝘴 𝘱𝘦𝘳𝘧𝘪𝘴.