OCDE recebe carta sobre retrocessos no Governo Bolsonaro, como combate à corrupção

O Presidente da República Jair Bolsonaro participou, em outubro de 2021, de um encontro bilateral com o Secretário-Geral da OCDE, Mathias Cormann.

Além da corrupção que envergonha o Brasil nos últimos meses, foram abordados o desmonte da democracia, falta de transparência e atrasos em questões dos direitos humanos e meio ambiente

O secretário geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Mathias Cormann, recebeu, na terça-feira (12/4), uma carta endossada por quatro entidades – Anistia Internacional Brasil, Human Rights Watch, Transparência Internacional-Brasil e WWF-Brasil – alertando sobre desmontes promovidos pelo atual governo que afetam o fortalecimento da democracia, o combate à corrupção, a transparência, os direitos humanos e o meio ambiente.

Após três meses do Brasil ter sido convidado para integrar o grupo, as entidades perceberam que a possível adesão pode passar a mensagem de que a organização não está atenta aos retrocessos recentes que ocorrem no país.

De acordo com transcrição feita pelo jornal o Globo, Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil, destacou o retrocesso legislativo, a paralisação de fiscalização e a redução de orçamento no que tange a política ambiental brasileira, após dizer que:

Esta carta é mais um esforço de colocar o país num rumo coerente com a ciência e com os países que se preocupam com um futuro sustentável e climaticamente justo
Mauricio Voivodic
Diretor executivo do WWF-Brasil

Segundo o texto da carta, as organizações pleitearam uma reunião com o secretário-geral para tentar uma “ampla e efetiva participação da sociedade civil” no processo de adesão ao bloco, com estipulação de metas e planos de ação a serem cumpridos, reconhecendo que a inclusão do Brasil em órgãos multilaterais pode ser positiva para o país por incentivar a adoção de boas práticas em diversas áreas de políticas públicas e o fortalecimento do Estado de Direito.

Segundo a diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, o povo está sendo afetado por violações de direitos humanos:

A população está tendo seus direitos violados dia após dia. O processo de entrada do Brasil na OCDE pode contribuir para que Estados nacionais através de seus representantes contribuam para que o país possa retomar seus compromissos e deveres em relação aos direitos humanos
Jurema Werneck
Diretora executiva da Anistia Internacional Brasil

O diretor executivo da Transparência Internacional – Brasil, Bruno Brandão, disse que situações graves no país precisam ser avaliadas com independência:

É fundamental garantir máxima transparência e participação social no processo de adesão do Brasil à OCDE, garantindo que o interesse público predomine sobre o interesse do governo por um troféu político
Bruno Brandão
Diretor executivo da Transparência Internacional – Brasil
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