“Voltou para trazer mais cuidado” aos mais de “200 milhões de brasileiros”; “com mais esperança” para “reconstruir” a “nação”; “para fazer mais pela saúde, cultura, educação, meio ambiente e pela nossa gente“, diz mensagem nas redes sociais – ASSISTA
“#OBrasilVoltou para trazer mais cuidado a todos os 200 milhões de brasileiros e brasileiras. Voltou com mais esperança para que, juntos, a gente possa reconstruir nossa nação e crescer novamente. Voltou para fazer mais pela saúde, pela cultura, pela educação, pelo meio ambiente e principalmente pela nossa gente”, diz o lead na mensagem que anuncia novo vídeo (assista no final) do governo federal, que comemora os 100 dias do Governo Lula.
Meio ambiente A primeira imagem do vídeo remete à Amazônia. A temática ambiental é um dos pontos mais recorrentes ao longo de toda campanha “O Brasil Voltou”. “O Brasil que ama sua terra, sua cultura, sua natureza, sua gente, voltou. Voltou para cuidar e fazer mais, muito mais para cada brasileiro e brasileira, unindo cuidado e crescimento, pessoas e desenvolvimento”, diz o narrador do vídeo. A expectativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) é que na próxima segunda-feira, na reunião ministerial do marco dos 100 dias, o governo anuncie a demarcação de 14 terras indígenas.
Os territórios, localizados em oito estados brasileiros, foram apresentados pelo movimento indígena como aqueles em que só falta a homologação do governo federal para a finalização do processo demarcatório. “Já está havendo o destravamento das demarcações. Nós estamos vendo grupos de trabalho dentro de algumas terras indígenas, estão buscando atualizar as informações”, relata Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib. “Estamos apreensivos e ansiosos”, diz em entrevista ao ‘Brasil de Fato‘.
Amazônia Lula tem um longo caminho para cumprir a meta de desmatamento zero na Amazônia, como prometeu na campanha. No primeiro trimestre, a floresta amazônica viu o desmatamento cair de 941 km² para 710 km² em comparação com o mesmo período do ano passado. No Cerrado, o patamar se manteve com uma queda leve: de 1288 km² para 1244 km.
Para marcar os 100 dias, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva deve relançar na próxima semana o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A iniciativa, que resultou na redução de 80% do desflorestamento do bioma entre 2004 e 2015, foi engavetada por Bolsonaro.
Economia A grande aposta do Ministério da Fazenda para este primeiro período da terceira gestão Lula é o arcabouço fiscal, pacote de medidas econômicas para substituir o Teto de Gastos, visando dar lastro para o mercado e, ao mesmo tempo, garantir desenvolvimento em áreas fundamentais, como saúde, educação e assistência social.
A principal medida do texto, basicamente, propõe limitar o crescimento das despesas do governo federal a até 70% do crescimento da arrecadação. Isso significa que, se a União receber R$ 100 milhões em impostos a mais em 2023 do que em 2022, por exemplo, poderá aumentar seus gastos em R$ 70 milhões em 2024 – esses valores são ilustrativos.
Há na proposta ainda previsões para que o investimento do governo não seja congelado, contrariando o que previa o chamado Teto de Gastos, e também limitações para que ele não cresça demais mesmo em épocas de bonança. Tudo isso, para que a União passe a arrecadar mais do que gasta a partir de 2025 e que a dívida pública do país mantenha-se estável a partir de 2026 – hoje, ela mantém trajetória de crescimento.
Segundo a Fazenda texto do arcabouço fiscal será apresentado antes do dia 15, por conta do envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tem como limite esta data.
Assista a seguir:
