| Brasília (DF)
13 de maio de 2026

O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em discurso solene, reafirmou os pilares da democracia brasileira.

O pronunciamento na noite de terça-feira (12/mai), traçou o tom da gestão que comandará as eleições 2026: soberania popular, transparência e enfrentamento de ameaças tecnológicas sem excessos.

Nunes Marques iniciou cumprimentando o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ex-presidente José Sarney, ministros do Supremo Tribunal Federal — entre eles Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Fux, Alexandre de Moraes, André Mendonça — e os presidentes do Congresso, Davi Alcolumbre e Hugo Motta.

Cumprimentou ainda o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, e representantes da sociedade civil.

O novo presidente destacou que o momento era de homenagear “o povo brasileiro, as senhoras e os senhores cidadãs e cidadãos brasileiros, os verdadeiros homenageados na data de hoje”.

Citou o parágrafo único do artigo 1º da Constituição: “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Para ele, “o governo existe para servir aos seus cidadãos” e “a soberania do povo é o Alfa e o Ômega”.

Nunes Marques recordou que assumiu a direção do “Tribunal da Democracia” ao lado de André Mendonça às vésperas de uma das mais importantes eleições desde a redemocratização.

Enfatizou a missão do TSE de organizar, orientar e fiscalizar as eleições para que sejam “limpas e transparentes”, garantindo “haja respeito à liberdade de expressão e de pensamento”.

Um dos pontos centrais foi o alerta sobre a inteligência artificial. O ministro afirmou que a tecnologia, embora benéfica, “poderá trazer problemas principalmente em caso de utilização inadequada”.

Mencionou as audiências públicas de fevereiro, quando recebeu milhares de sugestões sobre o tema, e garantiu que o plenário do TSE construiu mecanismos para salvaguardar o livre exercício da cidadania. “O futuro da nossa democracia não será delineado por máquinas, mas pelos milhões de brasileiras e brasileiros que depositam nas urnas sua mensagem de esperança”.

Sobre inclusão, Nunes Marques anunciou o programa “Seu Voto Importa”, que oferece transporte especial a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

Editou resolução inédita reunindo direitos políticos em linguagem acessível e destinou, pela primeira vez, recursos e tempo de propaganda a candidaturas de povos originários. “A democracia se fortalece quando deixamos de falar sobre grupos minorizados e passamos a ouvi-los”.

O discurso enalteceu o Sistema Eletrônico de Votação como “patrimônio institucional da nossa democracia” e o mais avançado do mundo, mas defendeu seu aperfeiçoamento contínuo.

Citou o teorema do júri de Condorcet e o teorema da impossibilidade de Arrow para argumentar que a democracia não é perfeita, mas é o sistema de autocorreção que reconhece a imperfeição humana.

Nunes Marques dirigiu agradecimentos especiais à ministra Carmen Lúcia pela liderança e ao vice-presidente André Mendonça, com quem dividirá a condução das eleições.

Agradeceu ainda a família e os servidores da Justiça Eleitoral, especialmente os mesários voluntários.

O pronunciamento reforçou que a Justiça Eleitoral deve atuar com independência, equilíbrio e prudência, protegendo a soberania popular sem substituir a vontade do eleitor.

A liberdade de expressão, o combate à desinformação e a inclusão permanecem como eixos centrais, segundo Nunes Marques.

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FAQ Rápido

1. Qual o principal recado de Nunes Marques?
“Todo poder emana do povo” e a necessidade de proteger o voto contra abusos, inclusive o uso inadequado de inteligência artificial.

2. O que muda com a nova gestão do TSE?
Medidas concretas de inclusão (transporte para eleitores com deficiência, cotas para povos originários) e regulamentação da IA nas campanhas.

3. Quem será o vice-presidente do TSE?
O ministro André Mendonça, que atuará ao lado de Nunes Marques nas eleições gerais de outubro de 2026.

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