Nova tática do golpe bloqueia bens de Lula, após enfraquecimento de Moro e escândalo da cocaína de Bolsonaro

27/06/2019 0 Por Dino Barsa

Lava Jato determina sequestro de R$ 78 milhões de Lula

Após os escândalos do vazamento de áudios envolvendo Sergio Moro e procuradores da lava jato imbuídos na prisão política de Lula, o golpe volta com força total: juiz da Operação Lava Jato determina o sequestro e arresto de até R$ 77,9 milhões do ex-presidente

por Dino Barsa

Pressionado pelas divulgações de suas conversas no aplicativo Telegram por Glenn Greenwald do The Intercept, Moro balançou visivelmente e sua imagem de herói anticorrupção foi desfeita. Um onda de clamores por justiça acometeu a alma do brasileiro e as redes sociais foram invadidas por militantes antibolsonaristas.

Ainda, com o escândalo envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, que teve um de seus aviões detidos na Espanha, onde um sargento transportava 39kg de cocaína, o novo golpe da Justiça visa abafar a evidência dos principais personagens atuais do establishment brasileiro.

O novo golpe é contado na mídia da seguinte forma: Um pedido do MPF para sequestro de bens de Lula tinha sido negado, em agosto do ano passado, pelo então juiz federal Sérgio Moro, considerando que os bens do ex-presidente já tinham sido bloqueados na ação relacionada do triplex em Guarujá (SP), na qual já há sentença.

“[A decisão de Moro] partia de premissa bastante pragmática, segundo a qual a multiplicidade de constrições [bloqueios] sobre o mesmo patrimônio, decretada por um mesmo Juízo e sem qualquer efeito prático significativo, é providência que mais atrapalha do auxilia à liquidação e destinação dos ativos”, diz um trecho da decisão.

O argumento é que o valor mínimo de reparação de danos na sentença do triplex tinha sido estabelecido em R$ 16 milhões. No entanto, em abril deste ano, o valor foi reduzido para cerca de R$ 2,4 milhões pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo a um recurso apresentado pela defesa de Lula.

Ainda segundo a argumentação golpista, com a redução, parte dos bens bloqueados no processo de sequestro relacionado ao caso do triplex poderá ser liberada e, por isso, considerou-se oportuno rever a decisão e examinar os pedidos do MPF.

O juiz que sentenciou o sequestro de bens de Lula explicou que o bloqueio tem como objetivo a reparação mínima de danos, calculados em R$ 75,4 milhões, correspondente ao total da porcentagem de propina supostamente oferecida pela Odebrecht em razão de oito contratos com a Petrobras, segundo a acusação.

Além disso, segundo o golpe em Lula, o MPF estima a pena de multa em R$ 13 milhões “tendo por base a imputação contra o ex-presidente e o seu alegado elevado padrão econômico”.

Mas foi considerado mais razoável estimar uma pena de multa “em patamar mais módico”, de R$ 3 milhões, valor que poderá ser revisado quando a sentença do caso por publicada.

Desse modo, o valor calculado chega a R$ 78,4 milhões. Considerando que o apartamento em São Bernardo do Campo já teve sequestro decretado, e determinou-se o desconto de R$ 504 mil, restando o saldo de R$ 77,9 milhões.

A ação do terreno

Na denúncia, apresentada em 15 de dezembro de 2016, os procuradores afirmam que a Construtora Norberto Odebrecht pagou R$ 12,4 milhões pelo terreno onde seria construída uma nova sede para o Instituto Lula, obra que não foi feita.

Ainda conforme a denúncia, o ex-presidente recebeu, como vantagem ilícita, uma cobertura em São Bernardo do Campo, vizinha ao apartamento dele. Para a compra do imóvel, foram aplicados R$ 504 mil, de acordo com a acusação.

Desde dezembro do ano passado, a ação está aguardando sentença.

via informações do G1

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