Nova presidente do STM quer separar política e Forças Armadas

Maria Elizabeth Rocha também propõe modernizações na Justiça Militar – SAIBA MAIS

COMPARTILHE:

✅ UrbsMagna no WhatsApp
——-Receba Notícias———
➡️ UrbsMagna no Telegram

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, que assumirá a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) em março de 2025, defende uma diretriz clara para manter as Forças Armadas afastadas da política. Ela afirmou em entrevista à CNN Brasil que a hierarquia e a disciplina nos quartéis não podem ser comprometidas por influências políticas, declarando:

“O militar da ativa não pode se mesclar em assuntos políticos. Eu costumo dizer que quando a política entra dentro dos quartéis, a hierarquia e a disciplina saem.”

Maria Elizabeth será a primeira mulher civil a presidir o STM em 216 anos, instituição responsável pelo julgamento de crimes militares. Indicada ao tribunal em 2007 pelo então Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministra já foi a primeira mulher a ocupar a presidência entre 2013 e 2015 em um mandato-tampão.

Agora, retorna para um novo mandato de dois anos, com foco na modernização da Justiça Militar e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito, informa o Correio Braziliense.

Entre suas prioridades, está a inclusão da Justiça Militar da União no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma medida que demandaria emenda constitucional. A ministra pretende também atualizar os códigos militares para abranger os direitos de minorias, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Em relação à credibilidade das Forças Armadas, destacou a necessidade de diferenciar a instituição dos atos individuais de alguns membros. Afirma que desvios de conduta devem ser investigados e punidos dentro dos parâmetros do Estado Democrático de Direito.

Maria Elizabeth reforçou que as Forças Armadas são instituições de Estado, não de governo, e seu papel é garantir a soberania nacional e prestar apoio humanitário.

A posse da ministra como presidente do STM está agendada para março de 2025, indicando uma gestão voltada para a consolidação da democracia e a modernização da Justiça Militar.