NOVA DITADURA EXONERA PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS, SEM DAR EXPLICAÇÕES; EM SILÊNCIO

MAIS UM PROFESSOR UNIVERSITÁRIO É DEMITIDO SEM DIREITO A DEFESA

O professor Luciano Martorano, importante tradutor de obras de Marx e Engels do alemão para o português, foi demitido da Universidade Federal de Alfenas (Unifal/MG) sem direito a defesa

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“Série de medidas disfarçadas sob a aparente neutralidade da técnica jurídica e institucional constitui uma clara violação de qualquer princípio de democracia na vida acadêmica, e como tal devem ser amplamente denunciadas e combatidas pelo que de fato o são: uma série de ataques ao ambiente acadêmico perpetrados por bandos de inspiração obscurantista coadunados com os piores retrocessos que o Brasil vem experimentando no processo de franca fascistização em curso”, publicou uma página do Facebook sobre matéria do jornal GGN, conforme transcrito abaixo:

O apoio ao professor Martorano, da Unifal, por perseguição pós-golpe

Do GGN – O Grupo de Trabalho História e Marxismo da ANPUH-RS, Grupo de Estudos sobre Marx (GMarx-USP) e Laboratório de Estudos Marxistas da Universidade de São Paulo (Lemarx-USP) soltam nota conjunta em repúdio ao que vem acontecendo nas universidades federais. O último episódio está relacionado ao Prof. Luciano Martorano, na Unifal/MG.

Martorano foi exonerado sem direito a defesa e em situação que não condiz com a realidade: acusaram o professor de infrações negadas pelos estudantes e fora da normalidade do seu desempenho. Assim, ele se torna mais um número da perseguição perpetrada pelo Estado pós-golpe.

“Nós, do Grupo de Trabalho História e Marxismo da ANPUH-RS, Grupo de Estudos sobre Marx (GMarx-USP) e Laboratório de Estudos Marxistas da Universidade de São Paulo (Lemarx-USP), em nota conjunta nos unimos a outros grupos marxistas de diferentes regiões do Brasil, bem como entidades estudantis e sindicais, para expressar nossa irrestrita solidariedade ao Prof. Luciano Martorano – importante tradutor de obras de Marx e Engels do alemão para o português – e manifestar nosso repúdio à arbitrária medida de exoneração por ele sofrida, em decisão da administração da Universidade Federal de Alfenas (Unifal/MG).

Cumpre atentar ao fato de que a sua exoneração tem por base a justificativa de “Desídia no Desempenho das Respectivas Funções”, o que se refere a infrações como impontualidade, imperfeições na execução do trabalho, abandono de posto durante a jornada etc.

Aquelas e aqueles diretamente envolvidos no cotidiano da Unifal – especialmente as alunas e alunos do Prof. Luciano Martorano – negam veementemente as acusações, denunciando, em suas próprias notas, o fato de que Martorano jamais sofreu qualquer penalidade anterior e tampouco teve assegurado o amplo direito de defesa.

Não é difícil relacionar a forma autoritária de tal decisão, nada comprometida com provas e argumentação (e muito menos com a comunidade acadêmica envolvida), com os arbítrios verificados especialmente no setor judiciário brasileiro.

Neste sentido, esta série de medidas disfarçadas sob a aparente neutralidade da técnica jurídica e institucional constitui uma clara violação de qualquer princípio de democracia na vida acadêmica, e como tal devem ser amplamente denunciadas e combatidas pelo que de fato o são: uma série de ataques ao ambiente acadêmico perpetrados por bandos de inspiração obscurantista coadunados com os piores retrocessos que o Brasil vem experimentando no processo de franca fascistização em curso (vide o agravamento da violação do direito à livre manifestação de pensamento e à liberdade de ensino).

Há menos de uma semana já assombrava a notícia da agressiva intimidação sofrida pelos Profs. Gilberto Maringoni, Valter Pomar e Giorgio Romano, da Universidade Federal do ABC (UFABC), devido a organização de um evento de lançamento do livro “A verdade vencerá”, de autoria do ex-presidente e atual preso político Luís Inácio Lula da Silva. A sindicância aberta pela administração universitária neste caso, a partir de denúncia anônima, é composta de interrogatório similar ao verificado nos piores momentos da ditadura civil-militar.

A perseguição a grupos marxistas é bastante anterior ao contexto do golpe de 2016, não obstante intensificar-se com este.

Urge a todas e todos que atuem de forma vigilante com medidas do tipo, que tendem a aumentar em número e aprofundar-se, jamais se furtando a amplamente denunciá-las. Esta denúncia implica, claro, também a de ocorrências preocupantes no que toca ao avanço de absurdos reacionários como o do projeto Escola Sem Partido, ponta de lança no avanço sem peias do capital sobre a educação.

Grupo de Trabalho História e Marxismo – ANPUH/RS

Grupo de Estudos sobre Marx (GMarx-USP)