Segundo o presidente do STF, o ministro relator atua “na regular supervisão judicial”, pautado “pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal”
O presidente do STF, Edson Fachin, divulgou nota em 22/jan defendendo Dias Toffoli no caso Master, após diálogos com ministros e participação de Alexandre de Moraes. O texto enfatiza supervisão judicial regular, devido processo legal e resistência a ameaças, rebatendo críticas à condução do inquérito. Fachin antecipou retorno a Brasília para gerenciar crise institucional, prometendo análise de irregularidades. Fontes como O Globo e JOTA destacam construção coletiva para preservar autoridade da Corte.
Brasília (DF) · 23 de janeiro de 2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, emitiu uma nota oficial , divulgada ao anoitecer desta quinta-feira (22/jan), em uma primeira manifestação pública em defesa do ministro Dias Toffoli, relator do inquérito sobre o Banco Master.
O documento sublinha a necessidade de respostas firmes e alinhadas à Constituição Federal diante de impactos potenciais no sistema financeiro nacional, rechaçando qualquer insinuação de interferência indevida por parte da Corte.
A elaboração da nota não foi um ato isolado. Segundo O Globo , o texto resultou de diálogos intensos que Fachin manteve com colegas ao longo da semana, contando com a participação ativa do vice-presidente Alexandre de Moraes na redação final.
Essa construção coletiva visa mitigar a crise gerada pela condução das investigações, que incluiu decisões consideradas atípicas, como a centralização de perícias e o sigilo ampliado, provocando reações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República.
No cerne da nota, Fachin afirma que:
“A Corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, porém, atuando na regular supervisão judicial, como vem sendo feito no âmbito dessa Suprema Corte pelo ministro relator, Dias Toffoli”.
Essa citação nominal a Toffoli rebate críticas de extrapolação de funções, destacando a legitimidade de ações durante o recesso judiciário.
Ademais, o presidente enfatiza que “eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais”, sinalizando uma análise colegiada futura sem antecipação de juízos.
A manifestação surge em contexto de desgaste institucional. Fachin antecipou seu retorno a Brasília em 19/jan, interrompendo o recesso para gerenciar os impactos na imagem do STF.
Analistas apontam que a nota evita citar diretamente Moraes, apesar de sua colaboração, e pondera que o discurso de defesa da democracia não deve servir de escudo para práticas questionáveis.
O STF não se curva a ameaças ou intimidações, reafirmando que pressões políticas, corporativas ou midiáticas não deterão a Corte de suas atribuições. Adversidades não suspendem o Direito, e momentos de tribulação demandam respeito à legalidade.
O posicionamento de Fachin veio logo após elogios do ministro Gilmar Mendes ao arquivamento, pela PGR, de pedido de afastamento de Toffoli,, apesar de incômodo interno com a condução do caso, motivando as conversas do presidente do STF com pares, incluindo uma reunião com Flávio Dino em São Luís.
Essa abordagem unificada reflete uma estratégia para preservar a autoridade do STF em face de escrutínio público, equilibrando autonomia institucional com transparência processual.
Analistas jurídicos observam que tal nota pode pavimentar o terreno para deliberações colegiadas ao retomar as atividades plenárias, potencialmente dissipando tensões com outros poderes.
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