“Aqui não é o livro de Albert Camus. Não importa se Meursault chorou ou não no enterro da mãe. Não importa se ele tem supostamente boa ou má índole. Importa é o fato concreto, se ele foi provado ou não“, afirmou – LEIA, ASSISTA E SAIBA MAIS
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Brasília, 7 de abril de 2025
Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e mais sete aliados, por tentativa de golpe de Estado, o ministro Flávio Dino destacou a centralidade de fatos e provas no processo judicial e reafirmou o princípio da presunção de inocência do denunciado.
Conhecido pelo rigor técnico e reflexão filosófica em suas palavras, Dino rejeitou a ideia de que o julgamento estaria baseado em percepções subjetivas ou avaliações de traços de personalidade. Em outras palavras o ministro quis dizer que não existe “perseguição contra Bolsonaro.
O ministro enfatizou ainda que o STF não julga indivíduos por suas características pessoais, mas sim os elementos concretos apresentados no processo.
“Nós não julgamos pessoas, nós julgamos fatos e provas“, declarou o ministro, em um trecho que sintetiza sua abordagem. Ele recorreu a uma referência literária para ilustrar seu ponto, citando O Estrangeiro, de Albert Camus, em que o protagonista, Meursault, é condenado por razões alheias aos fatos objetivos — como não ter chorado no enterro da mãe.
“Aqui não é o livro de Albert Camus. Não importa se Meursault chorou ou não no enterro da mãe. Não importa se ele tem supostamente boa ou má índole. Importa é o fato concreto, se ele foi provado ou não“, afirmou.
O ministro também sublinhou a necessidade de um “standard probatório mínimo” para avançar no julgamento, destacando que a plausibilidade inicial deve evoluir para a certeza ao longo da instrução processual.
“No tempo certo, que é este tempo de passagem da plausibilidade para a certeza, nós vamos ter condições de aquilatar se há ou não as condições probatórias conducentes a um juízo condenatório, prevalecendo, obviamente, a presunção de inocência“, ponderou Dino. Ele reforçou que todos os documentos serão “adequadamente escrutinados” no decorrer do processo.
Em um gesto de reconhecimento, Flávio Dino elogiou as defesas presentes na sessão, classificando suas objeções como de “altíssimo valor” e “altíssima relevância“.
“Mais uma vez, homenageio as defesas“, declarou, sinalizando o respeito pelo contraditório e pela qualidade dos argumentos apresentados.
ASSISTA ABAIXO E LEIA A TRANSCRIÇÃO DA FALA, A SEGUIR:
“No tempo certo, que é o tempo de passagem da plausibilidade para a certeza, nós teremos condições de aquilatar se há ou não as condições probatórias conducentes a um juízo condenatório, prevalecendo, obviamente, a presunção de inocência.
Nós não julgamos pessoas, mas sim fatos e provas. Aqui não é o livro de Albert Camus, “O Estrangeiro”, em que o personagem foi julgado porque não chorou no enterro da mãe. Não importa se Meursault chorou ou não no enterro da mãe; o que importa é o fato concreto, se ele foi provado ou não.
O que Albert Camus descreve sobre o julgamento do estrangeiro não se passa neste momento; é preciso considerar fatos e provas. Temos um padrão probatório mínimo que não é inexistente para avançar.
Durante o curso da instrução, tenho certeza de que todos os documentos serão adequadamente escrutinados, embora já tenhamos visto aqui na tribuna objeções de altíssimo valor e relevância. Mais uma vez, homenageio as defesas”.
Nota do site:
Meursault é um personagem do romance O Estrangeiro, de Albert Camus. Ele é um anti-herói que desafia as normas sociais e morais. Meursault é um homem que mata um árabe na Argel francesa, sem sentir remorso. Ele é indiferente às normas da sociedade, o que o torna uma figura enigmática e perturbadora. Meursault é uma representação da alienação e da desconexão inerentes à condição humana. Ele descobre que absurdo e liberdade são faces da mesma moeda e encontra a paz quando faz essa descoberta. O nome Meursault foi composto pensando na fonética francesa das palavras morte (mort) e sol (soleil). Na primeira edição lançada na Argélia, o personagem se chamava Albert Meursault. O Estrangeiro é uma reflexão sobre liberdade e condição humana que deixou marcas profundas no pensamento ocidental, sendo uma obra central do existencialismo e do absurdo.
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